CIAP@TDF: Parametrizações

[Alexandre_Moura]

A solução CIAP@TDF atende uma grande diversidade de cenários devido a vasta quantidade de parametrizações disponíveis cujas combinações resultam no atendimento das necessidades da empresa. Visto que a legislação do CIAP é federal mas dá as unidades federativas a possibilidade de definir as suas características de tomada de crédito de ICMS do imobilizado e dos componentes do imobilizado, a solução disponibiliza parametrizações que visam atender a essas especificidades.

Para auxiliar no entendimento das parametrizações e na flexibilidade da soluções, vamos navegar pelas parametrizações e identificar as possibilidades de cenários. Este é o primeiro passo para início da implementação da solução.

Primeiramente, a solução CIAP@TDF é ativada através da business function LOG_TMF_CIAP. Uma vez ativada, as parametrizações descritas a seguir serão disponibilizadas para manutenção. Lembrando que, esta business function não é reversível, ou seja, uma vez habilitada, não é possível ser revertida.

Para acessar as parametrizações disponíveis na solução; através da transação SPRO, deve-se acessar o seguinte caminho:

Cross-Application Components>General Application Functions>Tax Declaration Framework (Brazil)> CIAP

O segundo passo é começar a manter as parametrizações disponíveis. A primeira parametrização a ser mantida é Determine Relevance of CIAP Record Creation (view CIAP_V_CFOP), aqui são definidos os CFOPs relevantes para criação de fichas no processo de entrada de nota fiscal. Nesta parametrização, é determinada adicionalmente a forma de criação de fichas, se por item ou por unidade (o padrão é criação de fichas por unidade).



Por exemplo, um item da nota fiscal de entrada possui quantidade 100 e o CFOP está parametrizado como relevante para criação de fichas. Por padrão, serão criadas 100 fichas para o item da nota fiscal, caso o CFOP esteja setado para criação de fichas por item, será criada apenas uma ficha com quantidade 100.

Caso tenha sido definida uma distribuição da quantidade por imobilizados para este item na ordem de compra, serão criadas fichas por item respeitando esta distribuição:

Código do Imobilizado	Distribuição (% ou quantidade)	Ficha CIAP (quantidade)
Ativo 1	25%	Ficha 1 (25)
Ativo 2	25%	Ficha 2 (25)
Ativo 3	25%	Ficha 3 (25)
Ativo 4	25%	Ficha 4 (25)

Ou seja, para um item da nota fiscal, serão criadas 4 fichas nesta distribuição.

Adicionalmente a esta parametrização de determinação de criação de fichas a partir do CFOP, existe uma implementação nativa de BRF+ que possui a mesma finalidade mas com parâmetros adicionais que possibilitam adicionar mais critérios de determinação de criação de fichas.

A decision table disponibilizada possui além do CFOP, o IVA e também empresa e local de negócio.





A segunda parametrização a ser mantida corresponde a vários critérios que devem ser levados em conta tanto para os cenários de criação de fichas quanto para cenários adicionais dentro do ciclo de vida de manutenção da ficha.

Devido a flexibilidade da solução, existem três possibilidades de parametrização que na ordem abaixo representam a mais específica até a mais genérica:

• Decision table Number of Quotas (BRF+)


• Maintain Record Settings per Company Code/Business Place (view CIAP_C_NO_QUO_BP)

• Maintain Record Settings per Country/Region (view CIAP_C_NO_QUO_ST)

A especificidade da parametrização ocorre devido a chave ter mais ou menos informações para determinação das características nos processos. A parametrização mais específica, que é disponibilizada de forma nativa na solução, é proveniente do BRF+ e denominada Number of Quotas; onde os parâmetros chave são: Empresa, local de negócio, país, estado (UF), CNAE do parceiro de negócio, CNPJ do parceiro de negócio.

Já na parametrização intermediária (Maintain Record Settings per Company Code/Business Place), a chave é a empresa e o local de negócio. A parametrização mais básica tem como chave o país e o estado.

A partir de uma das três parametrizações, pode-se definir as seguintes características da solução:

• Quotas Quantity: número total de parcelas cujo valor do ICMS contido na ficha será dividido e creditado mensalmente. O valor padrão é o de 48 parcelas para o país BR.


• Immediate Credit: determina se a ficha criada terá o início do crédito imediato na sua criação, esta parametrização se aplica a fichas de componentes criadas com status IA. Uma ficha de componente criada com status IA pode ou não ter o início do credito a partir da sua aquisição de acordo com a legislação da UF em que o componente foi adquirido. Fichas de imobilizado (status IM) tem o creditamento iniciado a partir da sua criação.


• Reset Quota Number: na transferência entre estados, por padrão, é continuado o creditamento da parcela de crédito de ICMS a partir da última parcela creditada no estado de origem, caso a UF de destino não permita a continuidade do creditamento, é possível, a partir desse parâmetro determinar o reinicio da contagem das parcelas de credito.


• Decadence: por padrão, o limite do período de creditamento é de 48 meses, esta parametrização permite que seja alterado o limite do período de creditamento para 60 meses caso a UF permita.


• Component As Asset: aquisição de componentes gera fichas com status IA, mas esta parametrização possibilita que componentes adquiridos sejam criados com status IM, ou seja, possuem o comportamento de um imobilizado.
  
  
  
  • Fichas de componentes são criadas baseadas nas categorias contábeis: P, F, N, Q.
  
  
  
  

• Stock As Asset: este parâmetro determina que se forem feitas aquisições para estoque irrestrito (categoria contábil “branco”), fichas serão criadas com o status IM, comportando-se como imobilizados.


• Postponed Difal: em algumas UFs, deve ser feito o pagamento do ICMS diferencial de alíquota antes da tomada do seu crédito. Este parâmetro determina esta característica e quando está setado, o crédito do valor do ICMS DIFAL será iniciado a partir da segunda parcela de crédito.
  
  
  
  • Este parâmetro só está disponível na view de parametrização Maintain Record Settings per Country/Region
  
  
  
  

Após a manutenção das parametrizações relativas a determinação do processo de criação de fichas, deve-se realizar a parametrização das características relativas ao processo de contabilização.
As seguintes parametrizações devem ser mantidas:

Number Ranges for CIAP Accounting Documents (objeto CIAP_ACC – transação SNRO)

• Intervalo de numeração utilizado para numerar os itens de documentos CIAP de contabilização gerados no processo de contabilização de fichas

Map Number Ranges for CIAP Accounting Documents to FI Documents (objeto CIAP_QUONR – transação SNRO)

• Intervalo de numeração (definido por empresa) utilizado para associar o item do documento CIAP de contabilização com o documento contábil criado no FI.

Define Financial Account Information (view CIAP_C_ACCOUNT)

• Nesta parametrização, é feita a determinação das informações necessárias para o processo de contabilização. Por ser consolidada, esta parametrização tem como chave única o código da empresa.

• Transaction type: define o tipo de transação a ser realizada quando é gerado um lançamento contábil diretamente para o imobilizado.


• Type: tipo de documento contábil criado.


• ICMS Short Term Account: conta do razão definida como conta de ICMS curto prazo.


• ICMS Long Term Account: conta do razão definida como conta de ICMS longo prazo.


• ICMS To pay Account: conta do razão definida como ICMS apuração.


• Expenses Account: conta do razão definida para lançamento de resíduo do crédito do ICMS após aplicação do fator de creditamento, o lançamento nesta conta depende do parâmetro Original Account não estar setado.


• Non-operating Revenue Account: conta do razão definida para lançamento da receita proveniente do crédito de ICMS no processo de devolução após mais de 12 meses de crédito, onde o crédito tomado até aquele momento é mantido e considerado como receita.


• Balance Account Number: conta do razão definida para lançamento do saldo remanescente do ICMS não creditável proveniente da baixa da ficha. Os lançamentos nesta conta dependem do parâmetro Balance Account estar setado. Por padrão, este saldo remanescente é lançado na origem, ou seja, no imobilizado ou no investimento.


• Consolidation of Accounting: este parâmetro determina de que forma os lançamentos contábeis serão gerados no documento de FI de contabilização. Por padrão, são gerados documentos contábeis com lançamentos consolidados pelas contas. Se for selecionada a opção 1 – Each Counterpart, cada movimentação gerará um lançamento contábil e sua contrapartida; por exemplo, um lançamento de débito na conta de longo prazo, um lançamento de crédito na conta de despesa; um lançamento de débito na conta de curto prazo, um lançamento de crédito na conta de despesa.


• Original Account: por padrão, o resíduo do crédito da parcela de ICMS após a aplicação do fator de creditamento é lançado na conta de despesa, caso este parâmetro seja marcado, o resíduo será lançado na origem (imobilizado ou investimento).


• Move Short Term Account: por padrão, o lançamento do valor do ICMS a ser creditado é realizado na conta de ICMS curto prazo, com isso a solução realiza a reclassificação de curto e longo prazo mantendo as 12 próximas parcelas de crédito na conta de ICMS curto prazo e o restante do saldo é lançado na conta de ICMS longo prazo. Caso este parâmetro esteja marcado, significa que o lançamento do valor do ICMS a ser creditado é realizado na conta de ICMS longo prazo. Com isso a solução vai realizar o lançamento das 12 próximas parcelas a serem creditadas na conta de curto prazo deixando o saldo restante a ser creditado na conta de longo prazo.


• Balance Account: este parâmetro é utilizado em conjunto com a conta do razão determinada no campo Balance Account Number onde o saldo remanescente do ICMS em um processo de baixa é lançado para esta conta caso este parâmetro esteja marcado e a conta configurada.

Define Accounting Execution Settings (view CIAP_C_ACC_SETT)

• Nesta parametrização, são definidas algumas características do processo de contabilização em massa da solução de acordo com cada local de negócio tanto para o processo de simulação quanto para a contabilização em si.

• Records by Batch: parâmetro que define quantas fichas são processadas por lote de execução tanto no modo de simulação quanto no modo de contabilização. Caso este parâmetro não seja definido, é considerado o valor padrão 100.000 fichas.


• Log Frequency: parâmetro que define a inserção no log do job o progresso da execução da contabilização. Caso este parâmetro não esteja definido para o local de negócio, é utilizado o valor padrão de 10.000 fichas processadas.


• Errors Limit: parâmetro que define o limite de erros gerados no processo de simulação de contabilização de fichas. Quando este limite é alcançado, o processo de simulação é encerrado e é gerado um relatório com a lista de erros identificados. Por padrão, este parâmetro está definido para parar e listar 100 erros.

Além das parametrizações mencionadas anteriormente, para realização da contabilização das parcelas de crédito de ICMS, é necessário que seja feita a determinação do fator de creditamento. A solução não realiza a determinação desse fator mas possibilita a manutenção do valor determinado através do sistema de apuração. Para tanto, foi disponibilizada a transação CIAP_CREDFACT para que o fator de creditamento seja mantido.

• Deve ser informado pelo menos o código da empresa, o período, o total de saídas tributadas e o total de saídas. O fator de creditamento será calculado baseado na razão entre total de saídas tributadas/total de saídas. O fator de creditamento determinado será utilizado para todas as filiais daquela empresa.


• Caso seja informada a filial, o fator de creditamento determinado, será associado aquela empresa.


• Caso não tenha sido executado o processo de contabilização para a empresa ou para a filial (transação CIAP_ACCOUNTING), é possível realizar a alteração dos valores de total de saídas tributadas, total de saídas e o fator de creditamento.


• Caso tenha sido executado o processo de contabilização, apenas revertendo a contabilização para aquele período é possível realizar a manutenção do fator de creditamento.

Adicionalmente a essas parametrizações, a partir da ativação do business function complementar LOG_TMF_CIAP_02 a parametrização relativa a baixa parcial é habilitada e pode ser utilizada para definição das características relativas a esse processo sendo definido por UF.

Define Partial Retirement (view CIAP_C_PART_RET)

• Nesta parametrização é realizada a ativação da possibilidade de realizar baixas de quantidade de fichas de forma parcial bem como a forma como a baixa será reportada na EFD Fiscal.

• Partial Retirement: este parâmetro determina a ativação do processo de baixa de fichas de forma parcial para a UF definida


• Report Total Retirement: por padrão, todas as baixas realizadas na ficha são lançadas na EFD Fiscal, ou seja, quando a baixa parcial está habilitada, é possível realizar mais de uma baixa na mesma ficha até que a quantidade disponível na ficha seja zero. Sendo assim, todas essas baixas são reportadas. Caso este parâmetro seja marcado, apenas a baixa que encerra a quantidade disponível na ficha é reportada na EFD Fiscal.

Além das parametrizações especificas da solução, é necessário que esteja parametrizado corretamente o calendário de fábrica da planta.

O documento contábil gerado no processo de contabilização é postado no último dia útil do período que está sendo executada a contabilização, e para que esta data seja definida, é necessário que a planta esteja configurada com o calendário de fábrica. Para isso, deve-se acessar o seguinte caminho no SPRO:

Enterprise Structure>Definition>Logistics - General>Define, copy, delete, check plant

Deve-se preencher o campo Factory calendar da planta que está sendo editada. O calendário de fábrica é definido através da transação SCAL.