Aplicativo de Controle de Crédito de PIS e COFINS sobre o Ativo

[julianobellini]

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Olá, pessoal,

 

Neste blog post vamos conhecer mais sobre a aplicação do Controle de Crédito de PIS e COFINS sobre os Ativos, o qual, neste post, estaremos chamando apenas de Controle de Crédito. O Controle de Crédito informa todos os dados necessários para o reporte dentro do Contribuições, já refletindo as mesmas informações dentro do SPED. Para quem já conhece a solução do , ele traça um paralelo com as fichas.

O app de Controle de Crédito suporta alguns cenários mais limitados nesta primeira versão:

• Aquisição via Nota Fiscal: É possível criar cenários de aquisição, onde o crédito fica vinculado à uma Nota Fiscal, geralmente utilizado para tomada de crédito imediato em uma parcela. Nestes cenários é possível contar com a criação manual, mas também é possível contar com o App de Importação de Nota Fiscal para o Controle de Crédito, no qual é disponibilizado um relatório com as informações de NF para analisar e mandar para o Controle de Crédito as Notas Fiscais relevantes. Nesses casos é importante entender como funciona o vínculo da configuração (Veja mais informações com a Nota Fiscal Aqui). Um ponto em comum nesses casos é que a Ordem de Compra e o Item da Ordem de Compra devem sempre estar vinculados à Nota Fiscal, pois somente desta forma conseguimos fazer o rastreamento ao ativo vinculado na compra, isso vale também para as Notas Fiscais manuais. O vínculo entre a configuração e a Nota Fiscal é dado de algumas formas, dependendo do cenário:
  
  
  
  • Para os casos de compras de ativos, a classe vinculada é diretamente a que está configurada no ativo sendo adquirido.
  
  
  • Para os casos de ordem de investimento é necessário ter a ordem de liquidação configurada de forma correta para os nossos cenários. Neste caso é necessário que o ativo seja o primeiro item da regra de liquidação. Assim, conseguimos identificar de qual ativo precisamos buscar a Classe de Ativo para vincular à configuração.
  
  
  • Para os casos de projetos, a regra é muito parecida com a de ordem de investimentos e da regra de liquidação. No entanto, o projeto de investimento tem um agravante que é a estrutura do projeto. O ativo é buscado em até 5 níveis da estrutura do projeto, no entanto ele não é procurado do primeiro nível para baixo, a procura sempre é feita a partir do PEP informado na ordem de compra para cima e este deve estar até 5 níveis da estrutura principal.
  
  
  • No cenário de aquisição para ordem de investimento ou projetos (elemento PEP e/ou diagrama de rede) em que não foi possível identificar o ativo vinculado o usuário deverá usar o app de Controle de Crédito para criar manualmente o controle para o cenário de aquisição.
  
  
  
  


• Aquisição via Imobilização do Bem: Também é possível tomar crédito dos cenários de aquisição onde o crédito é tomado em parcelas, como para edificações. Nestes casos o cenário fica mais limitado apenas pela criação manual dos créditos, sem possibilidade para editar os valores de cada parcela e sem possibilidade de transferir dados de depreciação para créditos em parcela. No futuro será possível preencher apenas o número do ativo e as informações serão buscadas diretamente dos valores do ativo dentro do ERP. Também será disponibilizado uma aplicação para listar os ativos relevantes para o mês e facilitando a criação dos Controles de Crédito.


• Via Depreciação: Os cenários de tomada de crédito baseados nas depreciações, ficará para uma entrega futura, junto com o aplicativo para listar os ativos relevantes. Neste caso, os ativos relevantes são os que foram depreciados no mês e os valores relevantes são os da depreciação.

Na tela principal é possível visualizar todos os créditos tomados, seja por Ativo ou pela Nota Fiscal. Caso seja necessário buscar um crédito em específico é possível filtrar pelos diversos campos disponíveis. Caso os filtros padrões não sejam o suficiente, é possível encontrar mais opções no campo de adaptar filtros.

Filtros disponíveis por padrão

 

Entrando em um dos controles é possível ver as informações detalhadas daquele crédito. Logo no cabeçalho já é possível perceber algumas informações básicas do controle, como para qual empresa, qual o ativo, base de imposto, etc. Todas estas mesmas informações estão disponíveis mais abaixo também.

Detalhes do Controle de Crédito

 

Alguns campos acima possuem algumas especificidades quanto ao preenchimento ou validação.

• Nota Fiscal: O campo Nota Fiscal, junto com o campo de Número de Item da Nota Fiscal e Classificação Contábil, forma uma chave única que deverá existir dentro do sistema. Além disso, essa chave única representa o Controle de Crédito em si, não sendo possível criar mais de um Controle de Crédito para a mesma chave. Outro ponto importante, é que no momento que esta chave é preenchida o programa irá buscar todos os outros campos disponíveis dentro da NF dentro do ERP. Um ponto importante é que a informação nunca será lida das Tabelas Shadow, a visão sempre é do ERP. Caso seja pela imobilização, estes campos devem ficar vazios.


• Empresa: A empresa deve existir dentro do sistema para ser preenchido.


• Ativo: Caso a tomada de crédito não seja pela Nota Fiscal, a chave única do Controle de Crédito é o ativo e sub-número do ativo, ou seja, só pode haver um controle de crédito por esta chave. Além disso, caso o mesmo ativo esteja sendo tomado crédito pela nota fiscal, não será possível tomar crédito pelo ativo apenas, para evitar tomada de crédito duplicada.


• Descrição do ativo: A descrição do ativo será levada para o campo DESC_BEM_IMOB (Registros F120 e F130) do SPED e pode influenciar no agrupamento dos valores dentro do relatório.


• Data de Início de Tomada de Crédito: Este campo indicará para qual mês será o início de tomada de crédito do ativo, para o caso de parcelas.


• Classe de Ativo: A classe do ativo deve estar configurada para podermos buscar a informações. Esta busca ocorre utilizando também a Empresa que está informada dentro do Controle de Crédito.


• Valor de Aquisição: Para os casos em que o crédito é tomado baseado na Nota Fiscal, o Valor de Aquisição é buscado do valor de PIS e COFINS do item da Nota Fiscal. Caso o Item da Nota Fiscal tenha mais de uma Classificação Contábil atrelada, o valor será dividido pela proporção informada em cada item da Classificação Contábil.

 

Para mais informações sobre o controle de crédito, consulte a tag: Controle de Credito

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Até a próxima, pessoal!

Juliano Bellini

Equipe de desenvolvimento do TDF

 

 

Hi everyone,

 

In this blog post we will learn more about the application of PIS and COFINS Credit Control on Assets, which, in this post, we will be calling only Credit Control. Credit Control reports all data required for reporting within the SPED EFD Contribuições, already reflecting the same information within the SPED. For those who already know the CIAP solution, it draws a parallel with the records.

The Credit Control app supports some more limited scenarios in this first release:

• Acquisition via Nota Fiscal: It is possible to create acquisition scenarios, where the credit is linked to a Nota Fiscal, usually used to take immediate credit on a parcel. In these scenarios it is possible to count on the manual creation, but it is also possible to rely on the Nota Fiscal Import App for Credit Control, in which a report with the NF information is available to analyze and send to the Credit Control the relevant Notas Fiscais. In these cases it is important to understand how the link of the configuration (See more information Here) to the Nota Fiscal works. A common point in these cases is that the Purchase Order and the Purchase Order Item should always be linked to the Nota Fiscal, because only in this way can we track the linked asset in the purchase, this is also true for manual Notas Fiscais. The link between the configuration and the Nota Fiscal is given in some ways, depending on the scenario:
  
  
  
  • For asset purchasing cases, the linked class is directly the one configured on the asset being acquired.
  
  
  • For investment order cases it is necessary to have the settlement order set up correctly for our scenarios. In this case, the asset must be the first item of the settlement rule. So we were able to identify from which asset we need to fetch the Asset Class to link to the configuration.
  
  
  • For project cases, the rule is very similar to that of investment order and settlement rule. However, the investment project has an aggravating factor that is the project structure. The asset is fetched from up to 5 levels of the project structure, however it is not searched from the first level down, the search is always made from the WBS entered in the purchase order upwards, and it must be up to 5 levels of the main structure.
  
  
  • In the acquisition scenario for investment order or projects (WBS element and/or network) where the linked asset could not be identified, the user should use the Credit Control app to manually create the control for the acquisition scenario.
  
  
  
  


• Acquisition via Asset of Asset: It is also possible to take credit for acquisition scenarios where credit is taken in installments, such as for buildings. In these cases the scenario is limited only by the manual creation of the receivables, no possibility to output the values of each parcel and no possibility to transfer depreciation data for parcel receivables. In the future it will be possible to fill in only the asset number and the information will be fetched directly from the asset values within ERP. An application will also be provided to list the assets relevant for the month and to facilitate the creation of Credit Controls.


• Via Depreciation: The write-off scenarios based on depreciation are for a future delivery, along with the application to list the relevant assets. In this case, the relevant assets are those that were depreciated in the month and the relevant values are those for depreciation.

In the main screen it is possible to view all the credits taken, either by Active or by Nota Fiscal. If you need to search for a specific receivable, you can filter by the various available fields. In case the default filters are not enough, more options can be found in the adapt filters field.

Available Filters by Default

 

By entering one of the controls, you can see the detailed information of that credit. From the header, you can already see some basic control information, such as for which company code, for which asset, tax base, and so on. All of this same information is available below as well.

Credit Control Details

 

Some of the fields above have some specifics regarding completion or validation.

• Nota Fiscal: The Nota Fiscal field, along with the Nota Fiscal Item Number and Account Code field, forms a unique key that must exist within the system. In addition, this unique key represents the Credit Control itself, and it is not possible to create more than one Credit Control for the same key. Another important point is that at the time this key is filled the program will fetch all other fields available within NF within ERP. An important point is that information will never be read from Shadow Tables, the view is always from ERP. If it is by immobilisation, these fields must be left empty.


• Company Code: The company code must exist within the system to be filled.


• Active: In case the credit capture is not by the Nota Fiscal, the unique key of Credit Control is the asset and sub-number of the asset, that is, there can only be one credit control by this key. In addition, in case the same asset is being taken credit by the invoice, it will not be possible to take credit for the asset only, to avoid duplicate credit taking.


• Asset Description: The asset description will be taken to the SPED DESC_BEM_IMOB (Records F120 and F130) field and can influence the grouping of the values within the report.


• Credit Taking Start Date: This field will indicate for which month the asset’s credit will start, for the case of installments.


• Asset Class: The asset class must be configured to be able to fetch the information. This search also takes place using the Company Code that is informed within Credit Control.


• Acquisition Value: For cases where credit is taken based on the Nota Fiscal, the Acquisition Value is fetched from the PIS and COFINS value of the Nota Fiscal item. In case the Nota Fiscal Item has more than one Linked Account Code, the amount will be divided by the proportion reported in each Account Code item.

 

For more information about credit control, see tag: Credit Control

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Until next, folks!

Juliano Bellini

TDF Development Team