NF-e Nota Técnica 2023.004 v1.10: novos campos adicionados à nota fiscal

[luize_boyen]

Olá, pessoal

O governo brasileiro publicou a nota técnica 2023.004 v1.10-SEFAZ, que disponibiliza a inclusão de campos e alteração de campos existentes e regras de validação para os grupos Documentos de Importação, ICMS e Informação de Pagamento para nota fiscal eletrônica (NF-e). Clique aqui para a versão em inglês.

Nesse blog post, abordaremos os seguintes tópicos disponíveis para SAP ERP e SAP S/4HANA:

1. Atualizações referentes aos campos adicionados e alterados.
2. SAP Notes relevantes para esse requisito legal.

Novos campos adicionados ao sistema

Grupo de Documentos de Importação

Foi adicionado o novo campo CPF Number (CPF) à tabela Nota Fiscal Data for Import Documents (J_1BNFIMPORT_DI).

 Grupo de ICMS

O novo campo Exempted ICMS value deduction from the nota fiscal total (INDDEDUZDESON) foi adicionado à tabela existente Nota Fiscal line items (J_1BNFLIN). Esse indica se o valor ICMS isento é deduzido.

 Grupo de Informações de Pagamento

Os novos campos Payment Recipient CNPJ (CNPJRECEB), Payment terminal identifier (IDTERMPAG), Payment Date (DPAG), Payment Transactional CNPJ (CNPJPAG) e Region of the establishment's CNPJ where the payment is made (UFPAG) foram adicionados à tabela existente Payment Information table (J_1BNFEPAYMENT).

 Mudanças em campos já existentes no sistema

O campo Authorization Number (C_AUT) na Payment Information table (J_1BNFEPAYMENT) agora suporta até 128 caracteres.

No grupo, foi adicionada a seguinte entrada nos intervalos de valores do campo Process Origin Indicator (INDPROC):

• 4-CONFAZ

 Também foram adicionadas novas entradas ao intervalo de valores do Type Of Concession Act (TPATO):

• 14-SINIEF Adjustment
• 15-ICMS Agreement

As alterações mencionadas neste blog post estão disponíveis nos seguintes objetos do sistema para SAP ERP, SAP S/4HANA:

• Transações da Nota Fiscal Writer (J1B*N)
  • Tabela Payment Information table (J_1BNFEPAYMENT), aba Financial data
  • Tabela Nota Fiscal Data for Import Documents (J_1BNFIMPORT_DI), aba Import Documents
  • Tabela Nota Fiscal line items (J_1BNFLIN), aba Details

• Nota Fiscal System – Create Object from data (BAPI_J_1B_NF_CREATEFROMDATA) BAPI
• Nota Fiscal: List details of a Nota Fiscal (BAPI_J_1B_NF_READDATA) BAPI
• Additional Data for Nota Fiscal (J_1BNF_ADD_DATA) BAdI

SAP Notes relevantes para esse requisito legal

Você pode instalar as seguintes SAP Notes para atualizar a sua solução:

• SAP Note 3423949: NT 2023.004: Prerequisite objects for SAP Note 3423950
• SAP Note 3423950: NT 2023.004: New Fields added to Nota Fiscal

Use a ferramenta regulatory change manager para descobrir se uma solução está planejada. Para a Nota técnica da NF-e 2023.004, consulte a URL NF-e Technical Note 2023.004 version 1.10 - Payment information and others. Para entender como usar essa ferramenta, consulte o SAP Knowledge Base Article 3421995 e a página do regulatory change manager.

Para mais informações, consulte o SAP Knowledge Base Article 2969814 – NF-e Technical Note 2023.004 Troubleshooting Guide.

Atualização - 01 de abril de 2024

Você pode implementar essas atualizações no SAP Document and Reporting Compliance, opção de faturamento de saída para o Brasil (componente LOD-LH-NFE) e Nota Fiscal Eletrônica Outbound (componente FI-LOC-NFE-BR-OUT) seguindo as instruções nas SAP Notes:

• SAP Note 3440649 – Outbound NF-e: Prerequisite Objects of SAP Note 3447619
• SAP Note 3447619 – Outbound NF-e: NF-e Technical Note 2019.001 v1.62 and 2023.004 v1.11

No layout do arquivo XML, foi adicionado o campo indDeduzDeson para indicar se o campo vICMSDeson (valor do ICMS desonerado) deve ser subtraído do campo vProd (valor do item).

Você também pode implementar as alterações na solução SAP Electronic Invoicing for Brazil (SAP NFE) seguindo as instruções da SAP Note 3426933 – NF-e NT2019.001 & NT2023.004.

Atualização - 05 de abril de 2024

Para implementar as atualizações no SAP Document and Reporting Compliance, opção de emissão de fatura de entrada para o Brasil, siga as etapas nas SAP Notes abaixo:

• SAP Note 3444168 – Incoming NF-e: Technical Note 2019.001 v1.62 and 2023.004 v1.11
• SAP Note 3441355 – eDocument Brazil Inbound NF-e: Prerequisite Objects for SAP Note 3447713
• SAP Note 3447713 – eDocument Brazil Inbound NF-e: Technical Note 2019.001 v1.62 and 2023.004 v1.11

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Luize Boyen