Olá pessoal,
Bem-vindos ao nosso blog post mensal com as atualizações e novidades do mês de Agosto de 2023. Os desenvolvimentos relacionados ao novo layout S-1.2 do eSocial continuam concentrando os esforços do nosso time de localização. A data de entrega final de todos os desenvolvimentos dessa nova versão está planejada para Setembro 18, 2023. Entretanto, já temos inúmeras SAP Notes disponibilizadas durante o último mês. Percebam que estamos bem próximos de finalizar as entregas planejadas e já disponibilizamos funcionalidades fundamentais para operacionalização dessa nova versão de layout. Ou seja, não espere até a última data para atualizar seu sistema, verifiquem as principais SAP Notes já disponíveis:
Entregas de eSocial S-1.2:
- 3357164 - eSocial S-1.2 - S-1210 - Transformation
- 3358691 - eSocial S-1.2 - S-1210 - BAdI methods for new fields
- 3363765 - eSocial - S-1.2 - Transformations Objects
- 3355189 - HR Renewal: New fields for apprentice at IT0016
- 3354602 - IT0016: New fields for apprentice
- 3362416 - Infotype 0661 – New field for Employee Buyout Program
- 3367193 - eSocial S-1.2 - Converter class for events without structure changes
- 3366619 - HR Renewal: New Employee Buyout Program field at the IT0661 infotype
- 3366539 - eSocial S-1.2 - Update of value H for tpAcConv field
Demais entregas do eSocial:
- 3358083 - eSocial S-1.1 - S-2200, S-2205, S-2300 - XML changes in zip code validation for address ab...
- 3355045 - eSocial S-1.1 - S-2231 - Public Sector - Transformation corrections
- 3311212 - eSocial - Labor Lawsuit events generation
- 3362062 - eSocial - Summarizing Events Viewer - S-5003
Para maiores detalhes de cada uma das funcionalidades e correções liberadas, verifique os detalhes na lista completa de entregas disponibilizada na SAP Note 3293959 - eSocial - Overview – 2023.
Anúncio publicados no LCNaaS:
FGTS - Digital - New Platform to collect FGTS tax
Blog posts publicados:
- HCM Brasil: eSocial – Visualizador de Eventos Totalizadores de empregado (S-5003)
- HCM Brasil: eSocial S-1.2 – Atualizações em infotipos
- HCM Brasil: FGTS Digital – Fase de Testes Iniciada
- HCM Brasil: Novo programa para geração do evento S-2500
- HCM Brasil: Atualizações e novidades de Julho/2023
Principais Publicações do Governo:
Em Agosto 14, 2023 foi publicada a notícia: Entenda como será a fase de testes do FGTS Digital com detalhamento completo sobre essa funcionalidade. Nesse material, você encontra as formas de acesso à nova plataforma, explicações sobre carga inicial e também os principais canais de contato com o governo.
Em Agosto 17, 2023 a oficialização do layout S-1.2 foi publicada mudando o status dessas alterações de Nota de desenvolvimento evolutiva(NDE) para layout oficial.
Em Agosto 18, 2023 o Governo publicou a Portaria MTE 3.211/2023 e o Edital Nº 1/2023 que regulamentam a implementação e operacionalização do FGTS Digital e seu cronograma de testes.
Por fim, em Agosto 28, 2023 foi publicada a Lei 14.663/2023 que define o valor do salário mínimo a partir de Maio 01, 2023 e altera os valores da tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Essas medidas já estavam em vigor pela Medida Provisória Nº 1.171/2023 e foram incorporadas na solução da SAP ainda em Maio 2023. Neste anúncio de alteração legal você encontra as principais informações sobre esse desenvolvimento.
Lembramos que as alterações legais que impactam a localização de folha de pagamento para Brasil sempre são disponibilizadas no Announcement of Legal Change App. Você localiza facilmente esse planejamento filtrando pelos seguintes campos:
- Component igual a “PY-BR”
- Country/Region igual a “Brazil”
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Um abraço,
Leandro D’Avila
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