Skip to Content
0
Former Member
Apr 23, 2012 at 04:25 PM

Devolução transferencia MM/SD

649 Views

Boa tarde Grupo,

Criei um processo de transferencia MM/SD utilizando o movimento 862/861 para transferencia entre centros da mesma empresa com emissão de nota fiscal.

Durante os testes do processo a empresa me questionou sobre a devolução dessa transferencia e eu disse que era para fazer uma outra transferencia entre filiais.

O departamento fiscal me passou a seguinte necessidade e não concordou em fazer uma outra transferencia pelo seguinte motivo:

A transferência de Mercadoria ocorrerá da seguinte maneira:

Na TRANSFRÊNCIA DE MERCARIA de Minas Gerais para o Espirito Santo = 7% (alíquota interestadual do ICMS)

Se nossa filial fizer uma DEVOLUÇÃO DE MERC. RECEBIDA EM TRANSFERÊNCIA = 7% (ela devolverá o ICMS destacado na nota fiscal de origem, devolvendo o imposto para a matriz)

Se a filial do Espirito Santo realizar uma TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIA = 12% (alíquota interestadual), mas pelo benefício do estado do E.S ela pagara apenas 1%, e a matriz poderá aproveitar apenas 1% de acordo com e Resolução 3.166/2001 item 1.22.

Sendo assim se a filial do ES não realizar uma devolução de mercadoria que antes lhe foi transferido, a Matriz de Minas Gerais estará sendo lezada quanto ao crédito do imposto, pois a mesma transferiu com um ICMS de 7% e estará aproveitando apenas 1%

Existe alguma solução standard para devolução de transferencias?

Alguem ja parametrizou esse processo no SAP e poderia me ajudar?

Obrigada.

Renata