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SAP x FCI (Ficha de Conteúdo de Importação | Resolução 13)

Olá boa tarde,

Gostaria de saber se a SAP vai liberar alguma solução referente à FCI.

Entendo que este assunto pode se desmembrar em outros, então destaco abaixo ao que me refiro:

1- Campos na tabela de NF para armazenar o CI% real de cada item

[ Este é o tópico mais importante para mim, por isso está em primeiro lugar ].

A informação que eu tenho é que o novo entendimento (pelo menos das empresas farmacêuticas) é que o valor real do conteúdo de importação (CI%) dos insumos deve ser usado para o cálculo do CI% do produto acabado, ou seja, se eu tenho Danfes de vários fornecedores do mesmo produto (para simplificar), cada um pode mandar este produto com um CI% diferente, inclusive o mesmo fornecedor. Assim para que possamos calcular o CI% dos produtos acabados, precisamos ler todas as NF's do mês anterior deste insumo, por exemplo, obter o CI% de cada nota de compra e utilizá-lo no cálculo.

A pergunta deste tópico é:  Novos campos serão liberados na J1B1N (ou similares) para que sejam preenchidas estas informações? Entendo que deveria, caso contrário teremos de fazer um "append" nas tabelas e nas telas.

2- Programa para cálculo do Conteúdo de Importação:  

Aqui na empresa foi desenvolvido um programa de PP que lê a lista técnica do produto acabado, verifica se o insumo tem CI%, o utiliza no cálculo do CI% do produto acabado e gera uma tabela com os dados da FCI que são lidos pela Danfe e NF-e. Mas acredito que muitas empresas não tem isso ainda. A SAP terá alguma solução ou as empresas deverão partir para uma solução Z ou manual?

3- Geração do arquivo FCI

Da mesma maneira, haverá uma solução SAP para geração do arquivo para o protocolo de recepção FCI?

Aqui, o programa do tópico anterior fará a geração deste arquivo.

4- Campos próprios FCI na NF-e

Ainda não temos nenhuma informação da Sefaz. Mas acredito que a nota 1791519 quando fala de FCI, não se refere só a isso, certo?

Obrigado,

Erick Sotile

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9 Answers

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    Former Member
    May 06, 2013 at 09:47 PM

    Prezados,

    Complentando a informação da Silvana, deverá ser reenviando FCI quando:

    Ajuste SINIEF 19/2012 - Cláusula quinta.

    § 2º Deverá ser apresentada nova FCI toda vez que houver alteração em percentual superior a 5 % (cinco por cento) no Conteúdo de Importação ou que implique alteração da alíquota interestadual aplicavel à operação.

    Ou seja, pode nao ter ocorrido variação superior a 5%, mas se a CCI mudou e consequentemente alterou a alíquota (CI inferior a 40% aplica-se 12 ou 7%, CI maior de 40% aplica-se 4%), deverá ser realizado envio da FCI.

    Observar também a cláusula quarta, que trata do envio da FCI:

    § 1º O Conteúdo de Importação deverá ser recalculado sempre que, após sua última aferição, a mercadoria ou bem objeto de operação interestadual tenha sido submetido a novo processo de industrialização.

    Sendo novo processo industrial, este pode não ser exatamente mensal...

    Att.

    Karen Rodrigues


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    • Former Member Former Member

      Bom dia, Lucas!

      Nossa, nem havia me passado na cabeça este cenário....Realmente neste contexto fica bem complicado atender a exigência legal.

      Nõs não trabalhamos com a situação mencionada por você, mas entendo que o ambiente entrar em contingência seria uma situação fora do padrão, eu poderia sugerir a emissão de uma CC-e com dos dados adicionais exigidos, mas o risco fiscal dependeria do transporte da mercadoria.

      Quanto a demora do CCI, você não conseguiria compor o custo da parcela importada considerando os insumos aplicados, e o preço de venda estimado deste produto ?

      Não conheço seu processo, mas esta poderia ser opção...

      Karen Rodrigues

  • May 23, 2013 at 12:49 AM

    Como muitas pessoas estão usando esta thread para se manter informadas, resolvi compartilhar aqui uma nota divulgada hoje que aparentemente adia o FCI para Agosto. Ainda, não há mais obrigatoriedade de publicação dos dados da FCI na nota fiscal. Isso segundo a fonte abaixo:

    http://www.diariodeguarapuava.com.br/noticias/economia/20,25919,22,05,estados-fecham-acordo-para-contornar-impasse-sobre-fim-da-guerra-dos-portos.shtml

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  • Mar 04, 2013 at 07:30 PM

    Bom dia Erick,

    Conversei com alguns colegas e a SAP já está analisando o requerimento.

    Entretando não tem nada definido do que e quando será disponibilizado alguma coisa.

    Atenciosamente, Fernando Da Rós

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  • Mar 13, 2013 at 09:51 PM

    Pessoal,

    Segundo a Sefaz SP (link abaixo), apenas poderemos fazer testes do arquivo FCI até 31.03.2013 e em resposta de mensagem, a Sefaz SP confirmou que não há previsão de prorrogação.

    http://saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/lenoticia.php?id=226789&c=6

    Assim, quem ainda não desenvolveu o arquivo, terá apenas até esta data para fazê-lo (com testes).

    Entendo que após esta data, o link do validador estará apontando para o ambiente produtivo, ou o ambiente de teste se tornará o produtivo, não contando com um ambiente de homologação como acontece com a NF-e.

    -------------------

    Destaque do link acima: 

    "O programa validador/transmissor da Ficha de Conteúdo de Importação (FCI) estará disponível para testes até 31 de março, permitindo sua utilização pelos contribuintes de ICMS de todo o país e desenvolvimento de sistemas pelas empresas".

    Erick Sotile

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    • Former Member

      Prezados, bom dia!

      Alguem tem novidade qto ao tema?

      Ja foi disponibilizado alguma nota? O programa de calculo tem alguma informacao se sera feito pela SAP?

      abs

      Rodrigo

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    Former Member
    Apr 23, 2013 at 01:07 PM

    Prezados,

    Desenhamos uma solução que visa atender a FCI no SAP por saber que até o momento não há nota ou atualização que suporte tal obrigatoriedade.

    Caso necessitem de mais informações entrem em contato.

    Abs

    Paulo.

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    Former Member
    May 02, 2013 at 12:31 PM

    Bom dia a todos,

    Também realizamos o desenvolvimento baseados na Geração do Arquivo TXT, Recebimento do Numero da FCI e Controle dos percentuais da parcela importada dos fornecedores. Porém sabemos que ainda existem lacunas enormes nas definições desse processo. Hoje atenderíamos com base na coerência em se obter essas informações, pois não recebemos muito suportes por parte do fisco. Acredito que nem eles saibam efetivamente como deverão ser aplicadas as regras.

    Abraços.

    Silvana Santos

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    • Former Member Former Member

      Boa Tarde Alessandro,

      Segue meus comentários:

      1. Para montar o TXT para geração da FCI vocês estão considerando a origem dos materiais conforme os novos valores que a SAP disponibilizou para o campo origem do material. De acordo com isso, vocês estão considerando todos os materiais cuja origem tenha relevância. Exemplo origem 1 e 3?

      Resp.: Para efeito de gerar o TXT estamos considerando materiais origem 3 e 5 x NF's de Saida de um período.

      2. Estão considerando materiais acabados apenas?

      Resp.: Todos os materiais comercializados (Saída) cuja a origem seja 3 e 5.

      3. Estão lendo os materiais conforme origem e recuperando as informações para compor a FCI a partir das notas fiscais de venda ou transferência destes materiais?

      Resp.: Identificamos os materiais cuja origem seja 3 e 5 x Com vendas no período x Identificamos os materiais em que houve comercialização no período e buscamos seus componentes (Origens 1,2,3 e 5) nas listas técnicas. = Compondo a parcela importada de cada um (NF de Entrada)

      4. Como estão calculando o Coeficiente de importação?

      Resp.: Valor Médio de Venda ponderada no período / Parcela unitária do componente de fabricação= Coeficiente de Importado.

      5. No retorno do arquivo estão armazenando o número da FCI retornado em alguma tabela Z para recuperar esta informação para o XML da nota fiscal?

      Resp.: Quando recuperamos o arquivo com os números das FCI's efetuamos UPLOAD para uma tabela Z que já esta armazenando os dados do arquivo TXT gerado para envio identificado através do protocolo de entrega.

      Efetuamos envio no ultimo dia 09 com sucesso e obtivemos o retorno de 120 itens ocorreu em aproximadamente 25 minutos.

      Atenciosamente,

      Silvana Santos


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    Former Member
    May 14, 2013 at 06:10 PM

    Boa tarde Ruy,

    Havia um ambiente de homologação que ficou disponível até 01.04.2013, depois tudo passou a ser ambiente produtivo. Testamos nesse período, geramos o layout do arquivo e testamos somente para garantir que estivesse de acordo com o manual do usuário. Não haveria tempo para ter todas as definições e depois iniciar o desenvolvimento. Então iniciamos pelo layout.

    Para parcela importada , sim nossa referencia é a MBEW, J_1BNFDOC e J_1BNFLIN. Até então utilizamos o valor total da nota, com impostos, frete, seguro, etc, para obter o valor unitario da nota de entrada.

    Att,

    Silvana

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    Former Member
    May 16, 2013 at 01:53 PM

    Bom dia pessoal,

    Por aqui também estamos correndo para desenvolver uma solução ABAP para o cálculo da FCI.

    O depto Fiscal se deparou com um questionamento, e pediu para verificar nos foruns se alguem está levando essa questão de SALDO X FCI em consideração no desenvolvimento:

    ____________________________________________________________________________

    Uma empresa produziu 15 unidades de determinado produto e procedeu ao cálculo do conteúdo de importação e o resultado foi de 41%, transmitiu a FCI e obteve o numero “XXXXXX” para mencionar nos documentos fiscais de saídas. Essa empresa vendeu 05 unidades para contribuintes de outros estados aplicando a alíquota de 4% restando um saldo de estoque de 10 unidades. Posteriormente, fez novas aquisições de insumos para a fabricação de mais 07 unidades do mesmo produto, e o saldo total de estoque foi alterado para 17 unidades. Na sequência procedeu um novo cálculo para obter o percentual de conteúdo de importação e o resultado foi de 39%; transmitiu a FCI e obteve o número “YYYYYY”.

     

    Para cumprir a legislação a empresa tem que controlar o estoque de tal forma que o saldo de 10 unidades seja vendido com a tributação de 4%, mencionando a FCI “XXXXXX”, e as 07 unidades com tributação de 7% ou 12%, mencionando a FCI “YYYYYY”.

    Base legal: Conforme a legislação do estado de SP, Portaria CAT nº 174/2012, artigo 6º

    ...

    § 2º - Deverá ser entregue nova FCI para o mesmo produto toda vez que houver alteração em percentual superior a 5 % (cinco por cento) no Conteúdo de Importação ou que implique alteração da alíquota interestadual aplicável à operação.

    § 3º - A entrega de nova FCI para um mesmo produto não substituirá a anteriormente apresentada, hipótese em que ambas permanecerão válidas, devendo ser utilizada conforme o conteúdo de importação apurado.

    ______________________________________________________________

    Não vejo como tratar isso no SAP, realizar a tributação de acordo com um cálculo anterior de FCI para o saldo na data.

    Obrigada,

    Fernanda Gruer


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    • Former Member Former Member

      André,

      A melhor solução é que no momento da criação da ordem de venda os responsáveis pela criação da ordem saibam que a venda que irão realizar é uma revenda. Dessa forma o mesmo já deverá efetuar a partição dos itens de acordo com quantidades de Fcis necessárias e realizar um controle de saldo por Fci recebidas dos fornecedores.

      A divisão dos itens posteriormente através de exits, enhacements, bapis se torna complexa devido a grande quantidade de tabelas internas que deverão ser alimentadas e alteradas.

      Existem vários fatores complicadores, pois nem sempre as empresas sabem que o que estão vendendo é uma revenda, pois não há um controle de estoque, separação de itens, não possuem um processo separado para esta atividade etc.

      Existem casos que a empresa só irá saber o que é revenda quando realizarem o WM, ou partição de lote, etc.

      Não há uma solução simples, realmente depende do processo da empresa no SAP, da regra de negócio e a forma de identificação do que é revenda.

      Att,

      Henrique Momente

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    Former Member
    Jul 23, 2013 at 09:08 PM

    Boa Tarde Pessoal,

    Estou acompanhando esse post e após a divulgação da CAT 64 em 28.06.2013 foi alterado o método de cálculo  da parcela importada do exterior considerando ao invés de base ICMS o valor da mercadoria diretamente importada "Free on Board" mais frete e seguro.

    É possível obter o valor (FOB +frete e seguro) da mercadoria importada no SAP? Não consegui encontrar um campo correspondente para essa questão.

    Obrigada e parabéns pelas ótimas informações postadas aqui.

    Tatiana Medina

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    • Former Member

      Olá Tatiana.

      Na verdade tem 3 campos no SAP que "podemos" utilizar para calcular o preço CIF ( FOB + Frete + Seguro) que são os campos:

      J_1BNFLIN - NETWR  - Valor

      J_1BNFLIN - NETFRE - Frete

      J_1BNFLIN - NETINS  - Seguro

      Maaaas o problema é que cada empresa lança de uma forma esses campos ... o NETWR por exemplo, na própria descrição dele, diz " Valor sem impostos", porém vi empresas que neles lançam o valor do produto + I.I. , tem empresas que lançam todos os valores (frete + seguro + I.I + produto) tudo no NETWR.

      Depende muito de como esta sendo lançado mas os campos são esses.

      Abçs

      William