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NF-e ICMS na Devolução - Campo Montante Base

Bom dia!

Gostaria de um help de vcs quanto ao comportamento do SAP referente ao ICMS na devolução. Estou realizando uma devolução de uma nota fiscal de consumo e o valor do icms é considerado no montande base da NF qdo deveria ser considerado em outra base. Estou tendo um problema com a NF-e, pois a NF nem é enviada para a SEFAZ, o erro já é encontrado no monitor e a seguinte msg é exibida:

Erro validação: campo ICMS Exemption Reason: Deve ser preenchido em combinação c/outros campos (campo L1_40_MOTDESICMS)

Info.validação: cpo.L1_40_VICMS preenchido no cheque NOT_INIT_FIELDS

Alguém já tratou esse ponto? Como tratar??

Obrigada!!!

Luciana.

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2 Answers

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    Former Member
    Jul 23, 2014 at 07:50 PM

    Bom dia Luciana,

    Segundo o próprio guia prático do SPED, o preenchimento dos códigos de CST devem ser feitos pelo enfoque do declarante.

    Esse erro “campo L1_40_MOTDESICMS” passou a ocorrer após um dos support package, quando a SAP trouxe uma coluna a mais na configuração dos CFOPs, para preenchimento do motivo de isenção, caso o CST utilizado seja de isenção. Esses campos serão utilizados na validação da nota com a Sefaz.

    Fazendo a configuração desse motivo de isenção no caminho abaixo o erro não acontecerá mais:

    Quanto ao erro do preenchimento da base do ICMS em devoluções no campo “montante Base” ao invés de “outra base”, também estamos com a mesma situação. Fizemos alguns testes nas condições no MENU “Preparação da condição” -> “Atribuição da nota fiscal” da J1BTAX mas todos sem sucesso. Você ou alguém já conseguiu resolver esse problema?

    Grato!


    Capturar3.PNG (148.9 kB)
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  • Aug 31, 2012 at 02:58 AM

    Bom dia Luciana,

    Quanto ao valor do ICMS para o CST 40 não sei dizer se a configuração está correta, mas posso "traduzir" a mensagem... Foi preenchido o valor de ICMS para CST 40 porém não foi preenchido o motivo de desoneração. O preenchimento deste campo se dá pela BAdI CL_NFE_PRINT method FILL_ITEM.

    Se não me engano para Suframa este motivo é preenchido automaticamente mas para outros casos não.

    Atenciosamente, Fernando Da Rós

    -----

    Editando:

    Fui confirmar o lance do Suframa e na verdade tem uma configuração onde por CFOP você configura o motivo da desoneração. A modificação do valor via BAdI só se faz necessário agora quando a configuração pelo CFOP é insuficiente.

    1621044 BR: NT 04/2011 ICMS exemption reason & value for Zona Franca

    Atenciosamente, Fernando Da Rós

    Message was edited by: Fernando Ros

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    • Acabei de conversar novamente com o fiscal e segundo ele a saída deve ser tributada, ou seja, terá que fazer a alteração do direito fiscal manualmente, pois na devolução o SAP considera o CST da entrada e minha entrada está de acordo com o enfoque do declarante, sem imposto.

      Agora quanto ao campo que o ICMS é preenchido. Se estou devolvendo um consumo que entra em outra base, pq o SAP leva o ICMS para Montante base?

      Obrigada!