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ICMS Partilha - Novos percentuais 2017 - Erro nas Devoluções

Bom dia pessoal.

Durante os últimos dias resolvemos fazer alguns testes com os novos percentuais do ICMS Partilha que entra em vigor no dia 01.01.2017 e nos deparemos com um problema em relação as Devoluções.

Quando o sistema está configurado com o novo percentual e é criada uma devolução, a mesma não respeita os percentual do faturamento de origem e, desta forma, a NF rejeita com o código 699 - Percentual ICMS Interestadual para UF de destino difere do previsto.

Este cenário ocorre tanto na TAXBRA como na TAXBRJ, porém, na TAXBRA a ordem de devolução já nasce com os novos percentuais, enquanto na TAXBRJ apenas a NF assume os novos percentuais (ordem e faturamento ficam com os percentuais do faturamento original).

Alguém mais teve ou está com este problema?

obrigada,

Jane

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7 Answers

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    Former Member
    Jan 26, 2017 at 04:29 PM
    -1

    Olá Pessoal, boa tarde!

    No dia 24/01 a SEFAZ publicou uma nova alteração na NT 2015/003, agora na versão 1.93, onde deverão ser consideradas Notas Complementares ou de Ajustes. As notas corretivas disponibilizadas pela SAP para atender a versão 1.92 também se aplicam para a versão 1.93?

    Obrigado.

    Alberto.

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    Former Member
    Jan 02, 2017 at 12:54 PM

    Olá Jane,

    Estou com o mesmo problema.

    Você conseguiu solucionar? Caso sim, qual foi a solução?

    Att.

    Leandro

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    Former Member
    Jan 06, 2017 at 07:11 PM

    Bom dia,

    Estou com a mesma situação, abri também um chamado sem retorno até o momento, estão conseguindo uma solução temporária enquanto isso?

    Obrigada.

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    • Bom dia Glaucia.

      Aqui nós fizemos uma tratativa via enhancement no método READ_LAST_VALID_RATE, onde passamos a fazer o select na j_1btpartilha a partir da data FBUDA, mas se não houver casos urgentes, talvez seja mais viável aguardar a solução da SAP. Posteriormente, nós teremos que desfazer o que fizermos para aplicar a Nota que a SAP lançará.

      Abraços,

      Jane

  • Jan 06, 2017 at 06:54 PM

    Boa tarde pessoal,

    Estou atendendo um cliente que está passando pela mesma situação.

    Tiveram algum retorno da SAP?

    Obrigado.

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  • Jan 10, 2017 at 11:36 AM

    Bom dia pessoal.

    Somente agora a Sefaz fez uma atualização da NT2015/003. Na versão 1.92 ela menciona que, para as Devoluções e Retornos, o ano a ser considerado deve ser o ano da NF referenciada em substituição ao ano da Data de Emissão da devolução.

    Quanto a SAP, houve o retorno na OSS que eles já estão trabalhando na Nota para correção do problema, porém, ainda sem previsão de liberação.

    Abraços,

    Jane

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  • Jan 18, 2017 at 08:20 PM

    Previsão de entrega da Nota SAP: 27.01.2017

    ,

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  • Jan 20, 2017 at 10:49 AM

    Notas Liberadas hoje:

    Pré-requisito: 2414046 - Auxiliary Data Access Classes for Brazil ( Classes de acesso aos dados ) Solução para NF-e: 2414052 - EC 87/2015 - ICMS Partilha Scenarios Referencing Documents From a Previous Year Solução para CT-e: 2416581 - CT-e: ICMS Partilha Return

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    • Essas aqui:
      2421159 EC87: Calculated Partition Factor Does Not Consider the Source Document

      2420076 EC 87/2015 - Cancellation Scenarios Use Incorrect ICMS Partilha Percentage

      2419531 EC 87/2015 - ICMS Partilha has Wrong Values when Return Billing Refers to a Del