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ICMS Partilha - Novos percentuais 2017 - Erro nas Devoluções

Dec 26, 2016 at 03:25 PM

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Former Member

Bom dia pessoal.

Durante os últimos dias resolvemos fazer alguns testes com os novos percentuais do ICMS Partilha que entra em vigor no dia 01.01.2017 e nos deparemos com um problema em relação as Devoluções.

Quando o sistema está configurado com o novo percentual e é criada uma devolução, a mesma não respeita os percentual do faturamento de origem e, desta forma, a NF rejeita com o código 699 - Percentual ICMS Interestadual para UF de destino difere do previsto.

Este cenário ocorre tanto na TAXBRA como na TAXBRJ, porém, na TAXBRA a ordem de devolução já nasce com os novos percentuais, enquanto na TAXBRJ apenas a NF assume os novos percentuais (ordem e faturamento ficam com os percentuais do faturamento original).

Alguém mais teve ou está com este problema?

obrigada,

Jane

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7 Answers

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Former Member Jan 26, 2017 at 04:29 PM
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Olá Pessoal, boa tarde!

No dia 24/01 a SEFAZ publicou uma nova alteração na NT 2015/003, agora na versão 1.93, onde deverão ser consideradas Notas Complementares ou de Ajustes. As notas corretivas disponibilizadas pela SAP para atender a versão 1.92 também se aplicam para a versão 1.93?

Obrigado.

Alberto.

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Former Member Jan 02, 2017 at 12:54 PM
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Olá Jane,

Estou com o mesmo problema.

Você conseguiu solucionar? Caso sim, qual foi a solução?

Att.

Leandro

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Former Member

Olá Leandro,

Nós fizemos uma tratativa via enhancement no método READ_LAST_VALID_RATE, onde passamos a fazer o select na j_1btpartilha a partir da data FBUDA. Aqui, este campo só é preenchido nas devoluções, desta forma, os outros processos continuaram dentro do select standard.

Abraços,

Jane

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Oie,

Vocês chegaram a reportar esse erro para a SAP?

att,

Renan

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Oi Renan,

Ainda não, pegamos este cenário na virada no ano e tudo foi muito corrido. Optamos pelo enhancement porque aqui temos um volume de devoluções considerável.

Hoje para nossa surpresa, a Sefaz de SP está rejeitando as NF´s que enviamos 40% conforme a NF de origem. Nosso Fiscal está em contato com eles e estamos aguardando um retorno.

Assim que o cenário estiver mais claro, abrirei uma OSS para vocês.

Muito obrigada!

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Olá Renan.

Aberta a OSS 6655 reportando o problema.

Obrigada,

Jane

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Former Member Jan 06, 2017 at 07:11 PM
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Bom dia,

Estou com a mesma situação, abri também um chamado sem retorno até o momento, estão conseguindo uma solução temporária enquanto isso?

Obrigada.

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Bom dia Glaucia.

Aqui nós fizemos uma tratativa via enhancement no método READ_LAST_VALID_RATE, onde passamos a fazer o select na j_1btpartilha a partir da data FBUDA, mas se não houver casos urgentes, talvez seja mais viável aguardar a solução da SAP. Posteriormente, nós teremos que desfazer o que fizermos para aplicar a Nota que a SAP lançará.

Abraços,

Jane

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Victor Kenji Uno Silva Jan 06, 2017 at 06:54 PM
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Boa tarde pessoal,

Estou atendendo um cliente que está passando pela mesma situação.

Tiveram algum retorno da SAP?

Obrigado.

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Jane Zanini Jan 10, 2017 at 11:36 AM
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Bom dia pessoal.

Somente agora a Sefaz fez uma atualização da NT2015/003. Na versão 1.92 ela menciona que, para as Devoluções e Retornos, o ano a ser considerado deve ser o ano da NF referenciada em substituição ao ano da Data de Emissão da devolução.

Quanto a SAP, houve o retorno na OSS que eles já estão trabalhando na Nota para correção do problema, porém, ainda sem previsão de liberação.

Abraços,

Jane


6655-2017.png (56.7 kB)
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Jane Zanini Jan 18, 2017 at 08:20 PM
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Previsão de entrega da Nota SAP: 27.01.2017

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6655-2017-2.png (16.2 kB)
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Renan Correa
Jan 20, 2017 at 10:49 AM
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Notas Liberadas hoje:

Pré-requisito: 2414046 - Auxiliary Data Access Classes for Brazil ( Classes de acesso aos dados ) Solução para NF-e: 2414052 - EC 87/2015 - ICMS Partilha Scenarios Referencing Documents From a Previous Year Solução para CT-e: 2416581 - CT-e: ICMS Partilha Return

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Obrigada Renan!

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Former Member

Renan

Apliquei as notas em 3 clientes. Um que está com o SAP_APPL 617, 0008 funcionou, mas os outros dois que estão com o SAP_APPL 603 0015 e SAP_APPL 603 0012 não está funcionando a correção.

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Oi Álvaro,

Já tem 3 novas notas de correção para esse cenário. Recomendo aplicar todas e então re-testar, se não vocês podem ter um problema que já foi corrigido.

att,

Renan

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Former Member
Renan Correa

Essas 3 abaixo?

  • 2414046 - Auxiliary Data Access Classes for Brazil ( Classes de acesso aos dados ) Solução para NF-e;
  • 2414052 - EC 87/2015 - ICMS Partilha Scenarios Referencing Documents From a Previous Year Solução para CT-e;
  • 2416581 - CT-e: ICMS Partilha Return.
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Essas aqui:
2421159 EC87: Calculated Partition Factor Does Not Consider the Source Document

2420076 EC 87/2015 - Cancellation Scenarios Use Incorrect ICMS Partilha Percentage

2419531 EC 87/2015 - ICMS Partilha has Wrong Values when Return Billing Refers to a Del

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