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295 Rejeição: Certificado Assinatura difere ICP-Brasil

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Bom dia!

Realizamos a atualização do certificado digital (Em uma de nossas empresas de São Paulo) com a nova tecnologia da AC Raiz, chamada de V2, com padrões criptográficos de 2048 bits.

No entanto quando emitimos uma nota fiscal nos é retornado o erro u201C295 Rejeição: Certificado Assinatura difere ICP-Brasilu201D.

Entramos em contato com a SEFAZ/SP e fomos informados que eles ainda não estão preparados para validar este tipo de certificado, também não nos passaram nenhuma previsão de adequação.

Alguem ja passou ou esta passando por algo parecido?

Existe alguma solução de contorno?

PS.: De acordo com a empresa que emitiu o certificado, a migração é oficializada pela Resolução nº 65, de 09 de julho de 2009, que trata da necessidade de atualização dos padrões e algoritmos criptográficos da ICP-Brasil (DOC-ICP-01.01).

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Henrique Pinto, boa tarde!

Obrigado por responder tão prontamente.

Mas não foi necessario atuar da forma como indicada. A SEFAZ de São Paulo atualizou seus sistemas e se adequaram à nova resolução.

Obrigado pela atenção.

henrique_pinto
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Olá Marcelo,

mesmo a SEFAZ-SP tendo se predisposto a fazer isso, note que eles ainda estão em desacordo com o manual de integração, que determina apenas 1024 bits. É possível que vc enfrente problemas com esse certificado em outras SEFAZes.

O ideal seria solicitar à SEFAZ-SP que intercedesse junto ao ENCAT para criação de uma Nota Técnica atualizando essa definição, de maneira a oficializar o padrão e garantir que as demais SEFAZes também adequem seus sistemas.

Abs,

Henrique.

henrique_pinto
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Marcelo,

se foi resposta da SEFAZ-SP a uma consulta oficial, então tem força de lei.

Com base nessa resposta, eu solicitaria à AC fornecedora do certificado que reemitam um novo certificado com criptografia em 1024 bits.

A última versão oficial do manual do contribuinte de NF-e, na página 18, ainda fala em 1024 bits:

A assinatura digital do documento eletrônico deverá atender aos seguintes padrões

adotados:

...

e) Tamanho da Chave Criptográfica: Compatível com os certificados A1 e A3 (1024

bits);

...

Abs,

Henrique.