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Diferimento Parcial do ICMS nos documentos SD - CST 51

Dec 09, 2016 at 02:04 PM

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Pessoal,

Bom dia,

Tenho dúvidas em relação a como deve ficar o Diferimento parcial nos documentos de SD, Ordem de venda x Faturamento x Nota na J1B3N x XML x DANFE. Encontrei algumas threads que falam sobre XML e Nota fiscal, porém não está claro para mim o processo por completo.

Pelo que estou entendendo, isto vai envolver pelo menos 4 ajustes em um caso de diferimento de 33,33%, para quem usa a CL_NFE_PRINT. Gostaria de verificar se isto está coerente:

1º) Via J1BTAX utilizar a redução de base do imposto, para ordem de venda e fatura receberem o valor do ICMS já reduzido;

2º) Na nota fiscal (J1B3N) tratar via Enhancement para calcular base do ICMS cheia, ou seja, BASE sem a redução dos 33,33%, e aplicar o diferimento somente no valor do ICMS. (Seria necessário preencher a J_1BNFLIN-vICMSDIF nesta situação?);

3º) Via BAdi CL_NFE_PRINT, para os casos de CST 51, calcular e preencher as tags vICMSDif, vICMSOP, PICMSDif no método FILL_ITEM;

4º) Ajustar no programa da DANFE a base e valor do imposto se necessário;

Agradeço desde já se alguém puder compartilhar como estes valores devem ficar em cada documento e indicar se todos estes ajustes são realmente necessários.

Douglas Wyse.

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3 Answers

Best Answer
F. Nyitray Mar 20, 2017 at 08:25 AM
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Douglas,

Pelo valor de diferimento de 33,33%, entendo que voce esteja aplicando o diferimento para o Estado do PR conforme Nota Tecnica 2010/10.

Em um exemplo pratico temos:

Without Tax DefermentProduct Price (Base Value)1000,00AICMS Tax RateICMS Tax Value (vICMS)180,00(A * B) With Tax DefermentProduct Price (Base Value)1000,00AICMS Tax RateTax Deferment (pdif)33,33%CICMS Operation Value (vICMSOp)180,00(A * B)ICMS Tax Deferred Discount60,00(A * B * C)ICMS Tax Value (vICMS)120,00(A * B) - (A * B * C)

Conforme informação da SAP, via OSS ticket, a solução para o calculo não é entregue via standard. Na verdade, a solucao é atendida somente em ponto de Nota Fiscal (XML).

“We delivered the solution to fill the XML from the values available in the NF at the ERP side. However, the calculation of the partial deferement itself is not supported by the ERP (for example, using SD scenarios). This requirement is being already analysed by our developers, but until now there's no development planning established. In this way, you need to implement your own solution to be able to get the desired results…”

Para voce conseguir chegar nos valores corretos no documento SD e Nota Fiscal, voce precisa realizar os seguintes passos - em Ingles:

1) Define ICMS Tax Law for Tax Deferment in PR state.
Transaction J1BTAX > Entities > Tax Laws ICMS

2) Define ICMS Tax Dynamic Exception (J1BTAX > J_1BTXIC3) entry such as:

Nao se esqueça que o diferimento so é valido para contribuintes. No meu caso, os contribuintes sao aqueles ICMS Taxpayers 1 e 8.

3) Create enhancement code in CLASS: CL_TAX_CALC_BR_SD – METHOD: CALC_ICMS_VALUE in a way that when plant is in “PR” state and ICMS tax situation is “51”, then tax deferment calculation is called.

Se ICMS estiver ativo, se ICMS tax law for de diferimento (51), entao, utilizar a base com 33,33% (tabela de controle) e calcular o ICMS da seguinte forma:

ICMS Value = ( ( ICMS_BASE * ICMS_REDUCED_RATE ) – (ICMS_BASE * ICMS_REDUCED_RATE * ICMS_DEFERRED_PERCENTAGE ) ).

4) Create text to be picked up by Nota Fiscal BADI - infcpl

  • VICMSDIF:
    OPERAÇÃO COM DIFERIMENTO PARCIAL DO IMPOSTO NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 96 DO DECRETO No. 1.980/07 (RICMS/PR). NO VALOR DE R$

  • PICMSDIF:
    - PERCENTUAL: 33,33% --> via tabela de controle ou hard code (eu fiz via tabela de controle)
  • VICMSOP:
  • DE R$ ...

Espero ter ajudado.

Um abraço,
Felipe Nyitray


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Felipe

Obrigado por compartilhar a ideia neste nível de detalhamento! Isto é útil para todos que tem esta dúvida e ajuda a formar ideias para a solução.

Um Abraço,

Douglas

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Douglas Camassola Wyse Dec 20, 2016 at 04:40 PM
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O mais próximo que encontrei está nesta Thread https://archive.sap.com/discussions/thread/2034055 , a qual indica tratamento nos valores da base de cálculo do ICMS do item da nota fiscal via enhancement no form nf_object_add da include LJ1BGF01, para calcular a base cheia, ou tratar na fórmula 320 de alguma maneira.

Ainda assim há dúvidas em relação há como tratar nos documentos de SD, pois se há redução de base na J1BTAX, reflete na nota esta redução, e, se há redução de alíquota, também reflete na nota a alíquota incorreta. Para ambas exigiria desenvolvimento na criação da Nota Fiscal para gravar nas tabelas os valores de base corretos e levar isto para XML e DANFE. O que deixaria Faturamento x Nota fiscal divergentes de alguma maneira.

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Rodrigo Kiyohara Jan 19, 2017 at 06:34 PM
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Douglas, você está aplicando o diferimento para qual Estado?

Com relação ao contábil, a área responsável sinalizou contabilizações inclusive?

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Rodrigo, é do RS para o Paraná.

Em todos os casos que analisei exigiria algum desenvolvimento na geração da nota fiscal, seja para ajustar nos itens a base, base excluída ou ajustar alíquota, depende do que estiver na J1BTAX, porém o valor ficará igual na fatura, na contabilização e na nota.

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