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Former Member

Dúvida sobre o NCM no layout 2.0

Boa Tarde !

Temos uma dúvida com relação ao preenchimento do campo NCM no layout 2.0 e gostaria de saber se alguém poderia nos ajudar no preenchimento correto deste campo.

O manual da SEFAZ diz: Código NCM (8 posições), informar o gênero (posição do capítulo do NCM) quando a operação não for de comércio exterior (importação/exportação) ou o produto não seja tributado pelo IPI. Em caso de serviço informar o código 99 (v2.0).

Entedemos que se o material não é para o exterior e não é tributado pelo IPI preenchemos o campo somente com as duas posições do gênero, é isso mesmo ? Ou continuamos preenchendo com 8 posições como é hoje ?

No aguardo.

Obrigada,

Lucia

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2 Answers

  • Nov 25, 2010 at 07:02 PM

    Oi Lucia,

    A SEFAZ está aceitando as duas situações: do NCM com 8 posições ou apenas com 2 só nos casos que o produto não foi tributado de IPI ou não for operação com comércio exterior.

    Senão ocorre o erro 524 - CFOP de Operação com Exterior e não informado NCM completa ou 529 - Rejeição: NCM de informação obrigatória para produto tributado pelo IPI

    Ou seja, se hoje vc já informa com 8 posições para tudo, não precisa se preocupar.

    Apenas se preocupe se o NCM estiver com um código 00000000, pois a SEFAZ esta rejeitando esse código, apesar de aceitar o 99999999.

    Houve a retirada do campo gênero, pois com a obrigatoriedade de informar pelo menos a posição do capítulo do NCM (gênero do produto) não existe mais a necessidade de informar o gênero do produto.

    Espero ter ajudado.

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    Former Member
    Nov 25, 2010 at 07:47 PM

    Muito obrigada pela informação. Na verdade o manual está meio confuso mas com o seu esclarecimento...tudo ficou entendido !

    Abraços,

    Lucia

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