SEFAZ rejeita credit memo (MIRO) - código 531

[former_member406953]

Bom dia,

A SEFAZ já rejeitou documentos de venda (VF01) com código 531. Aplicamos a nota 1519387 e o problema foi corrigido. Porém, ao criarmos um credit memo via MIRO ao nosso fornecedor encontramos o erro 531. Tal nota não se aplica a qualquer NF-e emitida?

Grata,

Fabiana

Vejam detalhes da Nota 1519387:

Symptom

Prerequisite is SEFAZ layout 2.0.

For ICMS of one item the tax base amount is 0, the other base or the

excluded base is filled.

The value of other base or excluded base is reported as tax base on item

level. But this amount is not added to the total of tax base.

SEFAZ rejects the document with status code 531

Rejection: Total ICMS tax base does not match the sum of the items

Other terms

NF-e; ICMS;

Reason and Prerequisites

This note is relevant for Brazil only

Solution

Other base amount and excluded base amount are no longer reported on item

level.

This applies to all tax types.

[Former Member]

Olá,

Nós também estamos enfrentando mesmo problema preciso de ajuda!

Declaração de problema:

Bens Return to fornecedor local: processo

-Criar nota de crédito do fornecedor com referência à ordem de compra de entrada

-Criar Retorno Nota fiscal E4 da nota de crédito do fornecedor para enviar mercadorias ao fornecedor

Requisitos Nota Fiscais:

Quando é criado E4 NF, IPI e ICMS-ST impostos deve ser parte de Nota fiscal total e, ao mesmo tempo não devem ser impostos aparecendo como no item de linha.

Isto é perfeitamente conseguido usando indicação estatísticos disponíveis sobre impostos item Nota Fiscal nível de ICMS-ST e IPI. Mas, então, Nota fiscal criado dessa forma está ficando rejeitada a partir Sefaz com 610 erro.

610 definição de erro: O valor total da Nota fiscal não é compatível com o total nível de item.

[Former Member]

Olá,

Estamos com o mesmo problema por aqui, onde em uma nota de crédito para fornecedor temos que incluir o IPI no total da NF mas ele não pode estar destacado nos itens.

A SEFAZ nos orientou a preencher o valor do IPI na tag dos itens, mas não me pareceu o mais correto, até porque acaba calculando impostos em cima da despesa e o valor desta tag acaba não batendo com o total da mesma.

Aqui estamos utilizando o esquema TAXBRJ.

att,

Denis Santos

[Former Member]

Boa tarde Fabiana,

Estamos com a mesm erro de rejeilção (531) que você teve no credit memo da MIRO quando utilizamos o IVA C0, em que a base do ICMS está lançada em outra base, situação tributária 40, isento.

Você chegou a ter seu problema resolvido?

Se sim, como?

Obrigada,

Abraços,

Cássia

[Former Member]

Oi Cássia.

Você chegou a aplicar as notas abaixo? Pois uma é corretiva da outra...

Note 1519387 - NF-e: Total ICMS tax base does not match the sum of the item

Note 1527344 - NF-e: ICMS normal base and other base for import

Note 1530875 - ICMS: normal base instead of other base for RFC = ' '

Abraço

Eduardo Chagas

[Former Member]

Oi Eduardo,

Aplicamos estas notas e o problema persiste para processos sem ICMS.

As devoluções para os processos que há ICMS são geradas devidamente.

Já não sei mais o que fazer.

Obrigada,

[former_member406953]

Oi Cassia, no nosso caso, tivemos que alterar a CST de 060 (subst trib) para 070 (subst tributaria com base reduzida). Tivemos que tirar os valores de ICMS ST e a base de calculo do ICMS ST. Além disso, o valor do IPI, pois esse valor só pode constar nos dados adicionais da nota pq o fornecedor que recebe a nota pode se creditar do imposto. O CFOP que utilizamos para o credit memo é 5411.

Talvez você tenha que rever os CST (ICMS e IPI) e os valores com a sua área Fiscal.

Para testar os valores antes da alteração no SAP, baixe o programa emissor no link http://www.emissornfehom.fazenda.sp.gov.br/download_v2.html e importe o arquivo txt enviado para verificação.

Good luck!

Fabiana

[Former Member]

Olá Fabiana.

Qual é a CST que está sendo usada?

Você chegou a olhar a nota abaixo? Pois ela também pode resultar no erro 531.

Note 1516792 - NF-e: ICMS tax deferment (ICMS51) report only orig and cst

Abraço

Eduardo Chagas

[former_member406953]

Mas o nosso CST é 060 (Substituição Tributária) e o IPI é 53. Será que nesse caso isso também se aplica?

Grata,

Fabiana

[Former Member]

Oi

Creio que não pois essa nota é específica para quando o ICMS for diferido (CST 51).

Deixa eu ver se consigo gerar um cenário aqui como o seu...

abraço

Eduardo Chagas

[former_member182114]

Bom dia Fabiana,

Você já verificou o somatório na mão? Tá diferente mesmo? E no SAP está Ok?

Qual o CST? Pode colar as informações relevantes para nosso estudo (tag det e total)

Parece caso para chamado.

Atenciosamente, Fernando Da Rós

BTW: Para a rejeição 532, a Nota Técnica 2010.007 adicional ao texto que este total não deve considerar, além do, CST 51 também os 40, 41 e 50.... Fico imaginando se faltou alguma informação também para o 531/533.

[Former Member]

Olá Fabiana.

Você chegou a ver que a SAP liberou a nota abaixo?

Note 1527344 - NF-e: ICMS normal base and other base for import

• Desculpe... ela é uma nota corretiva à 1519387 mas não se aplica ao seu caso.

Abraço

Eduardo Chagas

Edited by: Eduardo Chagas on Nov 16, 2010 7:38 PM