Bom dia pessoal, td bem?
Por acaso alguém de vcs notou que a SEFAZ não está rejeitando com o código 697 mesmo quando a origem do material está errada?
Tenho um caso aqui que a origem do material é : 6 - Estrng.- imp.dir., nen.prod.nac.semlh., res.CAMEX e gás nat.
e mesmo com uma regra de exceção cadastrada (erroneamente) para ICMS de 4% a SEFAZ está aprovando a NF.
Conforme a instrução no campo NA09-10 do manual do contribuinte:
Se for informada alíquota interestadual (tag: pICMSInter) de 4% e origem da mercadoria difere de produto importado (<> 1,2,3,8) deve ser rejeitada com código 697.
Houve alguma nota técnica que inutilizou esta validação?
agradeço de me informarem!!
Obrigada!
Lúcia
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