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Rejeição 858: Grupo de Tributação informado indevidamente [nItem: nnn]

Boa tarde pessoal,

Estou emitindo uma nota fiscal de complemento de preço para comercialização de etanol e estou recebendo a rejeição '858: Grupo de Tributação informado indevidamente [nItem: nnn]' da Sefaz.

O grupo de imposto está sendo preenchido conforme abaixo:

imposto>

-<ICMS>

-<ICMS60>

<orig>0</orig>

<CST>60</CST>

<vBCSTRet>293.40</vBCSTRet>

<pST>0.0000</pST>

<vICMSSTRet>0.00</vICMSSTRet>

</ICMS60></ICMS>

-<IPI>

<qSelo>000000000000</qSelo>

<cEnq>999</cEnq>

-<IPINT>

<CST>53</CST>

</IPINT>

</IPI>

-<PIS>

-<PISNT>

<CST>04</CST>

</PISNT>

</PIS>

-<COFINS>

-<COFINSNT>

<CST>04</CST>

</COFINSNT>

</COFINS>

</imposto>

Por acaso vocês já se depararam com este erro? Se sim, poderiam me orientar a sanar este problema?

Agradeço antecipadamente.

Lucas.

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3 Answers

  • Best Answer
    Apr 26 at 08:07 PM

    Estou com o mesmo problema, conseguiu resolver Lucas?

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  • Apr 28 at 02:17 PM

    Com a estrutura de ICMS a nível de item dessa maneira, não é retornada a rejeição 858 pelo validador da SEFAZ RS (https://www.sefaz.rs.gov.br/nfe/NFE-VAL.aspx):

    <ICMS>

    <ICMSST>

    <orig>0</orig>

    <CST>60</CST>

    <vBCSTRet>0.00</vBCSTRet>

    <vICMSSTRet>0.00</vICMSSTRet>

    <vBCSTDest>0.00</vBCSTDest>

    <vICMSSTDest>0.00</vICMSSTDest>

    </ICMSST>

    </ICMS>

    A questão é se hoje é possível emitir XML com o ICMS a nível de item estruturado dessa maneira, seja via configuração ou desenvolvimento, ou se será necessário aguardar liberação de SAP Note para adequação desse cenário.

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  • Apr 28 at 03:02 PM

    Como não encontrei solução standard, consegui uma solução paliativa via enhancement no include LJ_1B_NFEF79.

    É feita alteração do grupo ICMS60 para ICMSST, quando existe valor no campo v_bcstdest.

    Copiando o valor do campo v_bcstret para o v_bcstdest a nota foi autorizada, abaixo trecho do grupo ICMS do item gerado para essa nota:

    <ICMS>

    <ICMSST>

    <orig>0</orig>

    <CST>60</CST>

    <vBCSTRet>3.32</vBCSTRet>

    <vICMSSTRet>0.00</vICMSSTRet>

    <vBCSTDest>3.32</vBCSTDest>

    <vICMSSTDest>0.00</vICMSSTDest>

    </ICMSST>

    </ICMS>

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    • André Raenner Kiche Consultores Funcionais

      Boa noite,

      O cliente abriu um chamado na SAP para tratarmos esse tema durante a implementação do layout 4.0, a SAP informou no chamado que não há solução standard no ECC para esse ponto e orientou a tratar via desenvolvimento na BADI de geração do XML.

      Como comentei acima, o ajuste apenas na BADI não resolveu nosso problema, então precisei ajustar diretamente no include LJ_1B_NFEF79.