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Isenção da Partilha + FCP

Jun 12, 2017 at 08:12 PM

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Pessoal,

Boa Tarde!

Gostaria da ajuda de vocês para esclarecer uma dúvida que estamos passando: aplicamos todas as notas SAP referentes a isenção da partilha em um de nossos cliente, entretanto ele possui um cenário específico, sendo a isenção do cálculo da partilha, porém incidência do fundo de combate a pobreza, porém pelo que entendi o SAP não atende este cenário. O problema ocorre justamente neste trecho do código onde ele verifica se a alíquota do FCP é maior que zero e, necessariamente, não deve ser isento de partilha. Minha duvida seria: este cenário realmente existe ou neste caso, há uma incompreensão do que a lei trata?

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