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Brazilian TAX Calculation: Excluir ICMS da base de cálculo de PIS e Cofins

Apr 12, 2017 at 02:21 PM

1.2k

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Olá Amigos,

Devido a resultado sessão de 15.03.2017, cujo plenário do STF decidiu que o valor do ICMS não integra a base de cálculo do PIS e da Cofins – Recurso Extraordinário 574.706, com repercussão geral reconhecida (ou seja, aplicável a todas as instâncias jurídicas).

Necessitamos definir uma regra de composição de base calculo PIS/COFINS diferente da que está liberada no SAP Standard (aplicável para os cenários de vendas).

Resumindo, o valor devido de ICMS não deve mais integrar a base de calculo do PIS e Cofins.

Alguém já aplicou alguma solução para TAXBRA?

Sugestões são bem vindas.

Obrigado,

Felipe

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13 Answers

Best Answer
Felipe Sousa de Paula Apr 28, 2017 at 06:04 PM
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Olá,

A SAP ainda está trabalhando nessa solução. Ela estará disponível na nota abaixo:

2456984 - Exclude ICMS from PIS/COFINS base

A nota ainda está com o status "in process", por isso ainda não está disponível para consulta.

Não há previsão da entrega completa da solução, mas a SAP informou que nos próximo dias estará disponível.

Abraços,

Felipe

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Former Member Jul 24, 2017 at 07:11 PM
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A princípio acho que teremos que criar uma cópia da fórmula 320 e fazer essa "adequação" via abap mesmo.

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Former Member Apr 19, 2017 at 06:57 PM
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Olá Felipe,

Também estamos em busca de uma solução, se encontrar por favor compartilhe.
A empresa onde trabalho conseguiu uma liminar na justiça que da direito a emitir desde já notas fiscais com o novo calculo e estamos correndo atras, acredito que a SAP não vá liberar algo sobre isso tão cedo.

Vamos ter que partir pra alguma solução Abap.

att

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Marcos Pereira Moura Jul 06, 2017 at 06:19 PM
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Boa tarde Felipe!

Passados quase 3 meses houve alguma resposta da SAP para este assunto? Estamos com 3 clientes solicitando adaptação do sistema ...

Sds,

Marcos Moura

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Olá boa tarde,

Por favor, avalie se a nota 2456984 já está disponível.

Essa foi a solução proposta pela SAP.

Abraços,

Felipe

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Edson Pechutti Jul 13, 2017 at 03:03 PM
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Olá Felipe,

Também necessito de um posicionamento sobre o assunto.

Qualquer novidade por favor me informe.

Grato,

Edson.

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Olá boa tarde,

Por favor, avalie se a nota 2456984 já está disponível.

Essa foi a solução proposta pela SAP.

Abraços,

Felipe

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Former Member Jul 24, 2017 at 06:58 PM
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Boa tarde pessoal tudo bem ?

vocês tem alguma novidade sobre a nota 2456984 - Exclude ICMS from PIS/COFINS base ? ela ainda não está disponível para visualização e nem consta na LCNAAS .

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Former Member Aug 08, 2017 at 05:54 PM
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Boa tarde, qual o status da nota 2456984 - Exclude ICMS from PIS/COFINS base?

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Olá, sugiro você abrir um chamado na SAP, e avaliar se a nota pode ser liberada para vocês.

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Felipe Sousa de Paula Aug 11, 2017 at 11:39 AM
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Olá amigos,

Quem ainda não consegue visualizar a nota, o ideal é abrir um chamado na SAP.

Avaliar a possibilidade de liberação da nota.

Atenciosamente,

Felipe

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Former Member Aug 11, 2017 at 11:30 AM
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Bom dia Pessoal,

Alguma novidade sobre a nota 2456984 - Exclude ICMS from PIS/COFINS base?

Não estou conseguindo nem visualizar .

Obrigado.

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Former Member Aug 24, 2017 at 08:44 PM
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O felipe me mandou essa nota mas nem cheguei a olhar no detalhe, passei pra um amigo que bateu o olho e achou uma coisa estranha nela vou postar um trecho aqui

Example

Let's suppose that you are selling materials for industrialization. The net value of the item is R$ 1,000.00 and

ICMS (7%), PIS (1.65%), and COFINS (7.6%) must be charged.

Currently the unit price of your materials are calculated using the following formula:

Exclude ICMS from PIS/COFINS base Page 1 of 5

  • Unit Price = Net Value / 1 – ( ICMS + PIS + COFINS)
  • As the unit price is the base amount for PIS and COFINS, the system calculates taxes as follows:

  • ICMS Base R$ 1,194.03 ICMS Amount R$ 83.58
  • PIS Base R$ 1,194.03 PIS Amount R$ 19.70
  • COFINS Base R$ 1,194.03 COFINS Amount R$ 90.75
  • After you implement this SAP Note and its requirements to exclude the ICMS from the PIS/COFINS base

    amount, the system calculates the unit price of your materials using the following formula:

  • Unit Price = Net Value / 1 – ( ICMS + ( PIS * ( 1 - ICMS ) ) + ( COFINS * ( 1 - ICMS ) ) )
  • The unit price continues to be the base amount for ICMS, but now for PIS and COFINS, the system removes

    the ICMS amount from the base amount, as follows:

  • ICMS Base R$ 1,184.87 ICMS Amount R$ 82.94
  • PIS Base R$ 1,101.93 PIS Amount R$ 18.18
  • COFINS Base R$ 1,101.93 COFINS Amount R$ 83.75

    reparem que no exemplo de como é calculado hoje, a base do ICMS é 1,194.03 e com a " aplicação da nota " a base do ICMS passaria a ser 1,184.87 . Porque a base do ICMS foi alterada sendo que somente a base de PIS e COFINS deveria sofrer alteração ?
    Deve ser por isso que a SAP não liberou a nota ainda
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    Former Member

    Boa Noite Leandro ,

    Você poderia por favor me enviar a Nota?

    Pois não estou conseguindo visualizar a Nota.

    Obrigado.

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    Former Member

    Bom dia Marcelo,

    me passa seu e-mail que eu mando a nota.

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    Former Member

    Prezados, boa tarde!

    Estou com a mesma necessidade, onde preciso excluir a base de ICMS do PIS e COFINS.

    Pesquisando encontrei as tabelas abaixo:

    J_1BPISCOF_CLASV, se você estiver usando o cálculo do imposto clássico.

    J_1BPISCOF_CBTV, se você estiver usando o cálculo de imposto baseado.

    Alguém pode me dizer, se essas tabelas funcionando para a área de SD?

    Pois estou tentando acessar a aplicação V, para poder acessar a pricing que estou usando ZVBR13 com copia da RVABRA.

    obs.: Detalhe a aplicação é TX, e preciso acessar a aplicação V para consegue acessar a pricing ZVBR13 que desejo.


    Alguém já conseguiu acessar e aplicar a solução de exclusão da base do ICMS do PIS e CONFIS?

    Fico no aguardo,

    obrigado.

    Att,

    Daryk William.

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    Former Member

    È exatamente isso que está acontecendo quando alteramos via enhancement a base do PIS/COFINS para não incluir o ICMS .. começa a afetar o cálculo do ICMS... Alguém conseguiu resolver ?

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