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Brazilian TAX Calculation: Excluir ICMS da base de cálculo de PIS e Cofins

Olá Amigos,

Devido a resultado sessão de 15.03.2017, cujo plenário do STF decidiu que o valor do ICMS não integra a base de cálculo do PIS e da Cofins – Recurso Extraordinário 574.706, com repercussão geral reconhecida (ou seja, aplicável a todas as instâncias jurídicas).

Necessitamos definir uma regra de composição de base calculo PIS/COFINS diferente da que está liberada no SAP Standard (aplicável para os cenários de vendas).

Resumindo, o valor devido de ICMS não deve mais integrar a base de calculo do PIS e Cofins.

Alguém já aplicou alguma solução para TAXBRA?

Sugestões são bem vindas.

Obrigado,

Felipe

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13 Answers

  • Best Answer
    Apr 28, 2017 at 06:04 PM

    Olá,

    A SAP ainda está trabalhando nessa solução. Ela estará disponível na nota abaixo:

    2456984 - Exclude ICMS from PIS/COFINS base

    A nota ainda está com o status "in process", por isso ainda não está disponível para consulta.

    Não há previsão da entrega completa da solução, mas a SAP informou que nos próximo dias estará disponível.

    Abraços,

    Felipe

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  • Jul 24, 2017 at 07:11 PM

    A princípio acho que teremos que criar uma cópia da fórmula 320 e fazer essa "adequação" via abap mesmo.

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    Former Member
    Apr 19, 2017 at 06:57 PM

    Olá Felipe,

    Também estamos em busca de uma solução, se encontrar por favor compartilhe.
    A empresa onde trabalho conseguiu uma liminar na justiça que da direito a emitir desde já notas fiscais com o novo calculo e estamos correndo atras, acredito que a SAP não vá liberar algo sobre isso tão cedo.

    Vamos ter que partir pra alguma solução Abap.

    att

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  • Jul 06, 2017 at 06:19 PM

    Boa tarde Felipe!

    Passados quase 3 meses houve alguma resposta da SAP para este assunto? Estamos com 3 clientes solicitando adaptação do sistema ...

    Sds,

    Marcos Moura

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  • Jul 13, 2017 at 03:03 PM

    Olá Felipe,

    Também necessito de um posicionamento sobre o assunto.

    Qualquer novidade por favor me informe.

    Grato,

    Edson.

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  • Jul 24, 2017 at 06:58 PM

    Boa tarde pessoal tudo bem ?

    vocês tem alguma novidade sobre a nota 2456984 - Exclude ICMS from PIS/COFINS base ? ela ainda não está disponível para visualização e nem consta na LCNAAS .

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    Former Member
    Aug 08, 2017 at 05:54 PM

    Boa tarde, qual o status da nota 2456984 - Exclude ICMS from PIS/COFINS base?

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  • Aug 11, 2017 at 11:39 AM

    Olá amigos,

    Quem ainda não consegue visualizar a nota, o ideal é abrir um chamado na SAP.

    Avaliar a possibilidade de liberação da nota.

    Atenciosamente,

    Felipe

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    Former Member
    Aug 11, 2017 at 11:30 AM

    Bom dia Pessoal,

    Alguma novidade sobre a nota 2456984 - Exclude ICMS from PIS/COFINS base?

    Não estou conseguindo nem visualizar .

    Obrigado.

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  • Aug 24, 2017 at 08:44 PM

    O felipe me mandou essa nota mas nem cheguei a olhar no detalhe, passei pra um amigo que bateu o olho e achou uma coisa estranha nela vou postar um trecho aqui

    Example

    Let's suppose that you are selling materials for industrialization. The net value of the item is R$ 1,000.00 and

    ICMS (7%), PIS (1.65%), and COFINS (7.6%) must be charged.

    Currently the unit price of your materials are calculated using the following formula:

    Exclude ICMS from PIS/COFINS base Page 1 of 5

  • Unit Price = Net Value / 1 – ( ICMS + PIS + COFINS)
  • As the unit price is the base amount for PIS and COFINS, the system calculates taxes as follows:

  • ICMS Base R$ 1,194.03 ICMS Amount R$ 83.58
  • PIS Base R$ 1,194.03 PIS Amount R$ 19.70
  • COFINS Base R$ 1,194.03 COFINS Amount R$ 90.75
  • After you implement this SAP Note and its requirements to exclude the ICMS from the PIS/COFINS base

    amount, the system calculates the unit price of your materials using the following formula:

  • Unit Price = Net Value / 1 – ( ICMS + ( PIS * ( 1 - ICMS ) ) + ( COFINS * ( 1 - ICMS ) ) )
  • The unit price continues to be the base amount for ICMS, but now for PIS and COFINS, the system removes

    the ICMS amount from the base amount, as follows:

  • ICMS Base R$ 1,184.87 ICMS Amount R$ 82.94
  • PIS Base R$ 1,101.93 PIS Amount R$ 18.18
  • COFINS Base R$ 1,101.93 COFINS Amount R$ 83.75

    reparem que no exemplo de como é calculado hoje, a base do ICMS é 1,194.03 e com a " aplicação da nota " a base do ICMS passaria a ser 1,184.87 . Porque a base do ICMS foi alterada sendo que somente a base de PIS e COFINS deveria sofrer alteração ?
    Deve ser por isso que a SAP não liberou a nota ainda
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  • Former Member

    È exatamente isso que está acontecendo quando alteramos via enhancement a base do PIS/COFINS para não incluir o ICMS .. começa a afetar o cálculo do ICMS... Alguém conseguiu resolver ?