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NFE versão 2.0 não aparece na J1BNFE

Feb 15, 2017 at 06:25 PM

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Olá pessoal!

Surgiu a necessidade de criar uma CCe para uma NFE da versão 2.0 (2014), porém a J1BNFE não traz as notas dessa versão mais.

Segundo o Fisco, o prazo para criação de CCe é até 5 anos, alguém passou por isso e encontrou uma solução?

Estamos no EHP6 SP4 e GRC SP25.

At
Jossi

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1 Answer

Renan Correa
Feb 16, 2017 at 11:24 AM
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Oi Jossi,

A J1BNFE no ERP deve sim mostrar as notas da NFE 2.0. Essas notas não vão estar mais disponíveis no monitor do GRC de saídas ( nfe_outb_monitor ) pois ele foi adaptado para ler as tabelas da NF-e 3.10 somente.

att,

Renan

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Oi Renan
Conseguimos listar a nota da versão 2.0, mas não conseguimos gerar uma CCe para esta nota, pois os monitores da 2.0 do GRC foram migrados para a versão 3.10.

Qual seria o procedimento nesses casos?

Obrigada

Jossi

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Jossiane Isana da Silva

Oi Jossi,

Qual SP do GRC você estão rodando? Quando vocês criam o CC-e no ERP ele fica com status D?

att,

Renan Correa

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Estamos no SP25 do GRC.
Sim, segue anexo o print do evento no ECC.

cce-20.jpg

cce-20.jpg (44.4 kB)
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Jossiane Isana da Silva

No SP25 a função que gera o CCe para notas do 2.00 foi comentada e agora somente devolve o status D para o ERP.

Você conseguiria confirmar com a área fiscal qual a lei que estao se baseando para gerar o cc-e até 5 anos após a emissão da nota? Vou usar essa informação para verificar internamente com a SAP este caso.

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Segue o embasamento do prazo de correção da nota fiscal eletrônica.

O Ajuste Sinief n° 07/2005 dispõe sobre as condições, as regras e os procedimentos para utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE e dá outras providências.

A Cláusula décima quarta-A deste Ajuste Sinief dispõe, após a concessão da Autorização de Uso da NF-e, o emitente poderá sanar erros em campos específicos da NF-e, modelo 55, por meio de Carta de Correção Eletrônica - CC-e, transmitida à Administração Tributária da unidade federada do emitente.

A legislação permite a utilização de carta de correção para a correção de erros no documento fiscal, que não seja relacionado aos dados do remetente, destinatário e as variantes que influenciam no cálculo do imposto, observado o disposto no § 1º-A do art. 7º do Convênio SINIEF s/nº de 1970 que prescreve:

“Art. 7º , § 1º-A Fica permitida a utilização de carta de correção, para regularização de erro ocorrido na emissão de documento fiscal, desde que o erro não esteja relacionado com:

I - as variáveis que determinam o valor do imposto tais como: base de cálculo, alíquota, diferença de preço, quantidade, valor da operação ou da prestação;


II - a correção de dados cadastrais que implique mudança do remetente ou do destinatário;

III - a data de emissão ou de saída.”


A Nota Técnica 2011/003: trata do Registro de Eventos da Nota Fiscal Eletrônica Carta de Correção e estabelecia prazo de até 30 dias após a autorização de uso da NF-e para emitir a Carta de Correção.

Entretanto, a Nota Técnica 2011/004, eliminou a regra de validação “GA02” que estabelecia prazo para emissão da CC-e.


O Item 6 da Nota Técnica n° 2011/004 dispõe sobre a eliminação das regras de validações existentes relativas ao prazo de emissão da CC-e.


Esses documentos disciplinam o assunto em âmbito nacional e podem ser consultados no Portal Nacional da NF-e.

Assim, o contribuinte poderá emitir a Carta de Correção Eletrônica dentro do prazo decadencial previsto no CTN, artigo 168, (05 anos).

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Jossiane Isana da Silva

Oi Jossi,

Obrigado pelos detalhes. Já falei com o time de desenvolvimento e eles me pediram para você abrir um incidente OSS para a SAP no componente SLL-NFE que eles irão verificar a possibilidade de suportar novamente esse requerimento.

att,

Renan Correa

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