on 04-13-2016 8:24 PM
Pessoal boa tarde
Desde ontem estamos com problemas de aprovação das nossas nfs de importação na SEFAZ Rio Grande do Sul.
O Destinatário da NF é do exterior e segue com a tag IndIEDest = 9 (Não contribuinte) e a tag IndFinal = o (Normal). Isto está correto conforme Manual do Contribuinte , porém nossas nfs passaram a ser rejeitadas com código 696 desde 12/04/16.
Fizemos uma consulta na SEFAZ Rio Grande e eles nos informaram que fizeram uma alteração na regra de validação, onde, sempre que o destinatário for Não Contribuinte (IndIEDest = 9), ele deverá ser considerado como Consumidor Final e assim a tag IndFinal = 1 (consumidor Final).
Eles também informaram que estão em reunião com a Confaz para decidir como serão tratados os destinatários do exterior que sempre são não contribuintes e não necessariamente consumidores finais.
Enquanto eles não resolvem, para resolver nosso problema e atender à nova regra, alteramos o programa do XML com a seguinte regra:
SE cUF = "43" + IndIEDest = "9", então IndFinal = "1"
Espero ter ajudado a ninguém ficar com um caminhão parado dois dias que nem eu fiquei ;0(
Abraço!!
Lúcia Mendes
Olá pessoal,
Na verdade esta validação já esta ocorrendo desde a liberação da versão 1.70 da NT 2015.003. Hoje recebemos uma resposta da SEFAZ que as alterações propostas desta versão só entrarão em vigor a partir do final do mês no ambiente de homologação, porém algumas delas já estão valendo. Aliás, esta validação não ocorre apenas para o RS, como para outros Estados também.
Para contar este problema, é só pedir ao ABAP que insira a lógica abaixo na implementação da BADI CL_NFE_PRINT de vocês, ao final do método FILL_HEADER, responsável por preencher as informações de cabeçalho do arquivo XML:
IF out_header-ind_iedest = '9'.
out_header-ind_final = '1'.
ENDIF.
Espero ter ajudado.
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Fernando, boa tarde,
Em se tratando de NFe de entrada, onde nós somos o consumidor final e o fornecedor é nacional, não contribuinte do ICMS e não emitente de Nota Fiscal... No caso estou enviando no XML as seguintes tags:
<indIEDest>9</indIEDest>
<idDest>1</idDest>
<indFinal>0</indFinal>
Detalhe: nossa NFe é parametrizada pelo movimento de material.
Para bypassar o erro 696, orientamos o usuário que alterasse o campo Consumidor Final para 1 na Pasta Dados Nfe.
Temos que tratar este detalhe através do Abap ou algum dado de cadastro ou aplicação de Nota?
Desde já, agradeço.
Boa Tarde, Lucia:
Aqui até tentamos juntamente com o pessoal do Fiscal colocar a indIEdest = 2, mas a nota rejeitou com o código 790 (operação com exterior para destinatário contribuinte).
Acordamos com eles e utilizaremos também o indFinal = 1 até a SEFAZ se pronunciar se teremos outro indIEdest para exportação ou se vão checar também a UF antes de rejeitar com o 696.
--EDIT--
Luciany,
Acho que acabaram de publicar, pois olhamos ontem e não estava lá...kkkkkkk
http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=xn8MdJp 4F8=
Agora é só aguardar o pessoal da SEFAZ RS corrigir a validação mesmo.
Abraços,
Vinícius
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Boa tarde,
A Sefaz liberou a versão 1.71, com a alteração a regra de validação E16a-40 para só aplicar a validação em operações que não sejam com exterior.
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