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Former Member

erro 388: Rejeição código de situação tributária do IPI

Bom dia, Amigos.

Após o início do ano corrente, acredito que houve alterações nas regras de preenchimento dos Cenq, diante da informação passada no tópico do erro 699...

Somos indústria, optante do simples nacional e até então utilizávamos o CST 4400, conforme exposto em nossas notas fiscais e o Cenq: 999, contudo, o mesmo não funciona mais! Através da explanação da imagem anexa, não consegui identificar qual será o nosso cenq.... Passei a situação para a minha contabilidade que é terceirizada, mas até não houve entendimento...Não sei mais oque fazer! Estou com 2 notas fiscais para emitir, uma de devolução e outra de industrialização e as duas apresentam o mesmo erro!! 

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1 Answer

  • Jan 05, 2016 at 06:02 PM

    Olá Rodrigo,

    Veja na última versão da NT002.2015 a relação de Códigos de Enquadramento (pág. 28).

    Ex.:

    Com essa lista é necessário fazer o cruzamento com o CST do IPI usado - obrigatoriamente você tem que usar diferente de 999 se for operação com Imunidade, Isenção, Redução ou Suspensão.

    Abs,

    Eduardo Hartmann


    pastedImage_0.png (69.4 kB)
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    • Former Member

      Consegui gerar com o 999, mas alterei alguns outros parâmetros...

      Tributos:

      ICMS - Situação tributária - 101 / Origem - 0

      IPI - IPI 51 - Saída Trib. Alíquota 0 / Cod. enquadramento 999

      PIS06

      COFINS06