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Jan 04, 2016 at 07:50 PM

EC87 e NT 003/2015 - Redução do DIFAL utilizando a redução da base interestadual

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Pessoal, boa tarde.

Estou com uma situação em uma operação interestadual (GO-PE) com redução na base de cálculo de 90,10% onde o sistema reduz a alíquota do DIFAL utilizando o percentual utilizado na redução da base, conforme segue:

Operação: GO-PE

Alíquota GO-PE 12% (ICVA) com redução da base de 90,10% (ICBS)

Alíquota PE-PE 19% (ISIC) considerando 2,00% fundo especial (ISFR)

Para efetuar o cálculo da partilha, é necessária a diferença da alíquota, que neste caso, seria 17% (19% - 2%) - 12% = 5%.

Nesse caso, o SAP está encontrando um DIFAL de 6,188%, da seguinte forma: ele reduz a alíquota interestadual de 12% para 10,812% (12% - 90,10%). Sobre a alíquota de 17% (alíquota destino), ele reduz os 10,812% resultando em 6,188%.

Em cima do 6,188% ele calcula o ICMS Origem e Destino.

O sistema faz a redução do DIFAL no método CALCULATE (classe CL_J_1B_ICMS_PARTILHA) onde a variável LV_ORIG_ICMS_RATE_RED recebe o DIFAL reduzido se baseando na alíquota origem (IV_ORIG_ICMS_RATE) e a base reduzida da operação GO-PE (IV_ORIG_ICMS_RED).

Segundo a área fiscal da empresa, esse cálculo está errado e deveria ser realizado sobre o DIFAL de 5% e não 6,188%.

Alguém já passou por essa situação? Qual análise esta correta?

Att.

Fábio Lúcio.

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