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Former Member

Calculo da base ICMS ST e Base Calculo PIS/COFINS

olá.

Temos um cenário de Compra Produto indireto Interestadual com Substituição Tributária (ST) + Pis/Cofins, onde:

SP --> GO

R$

Valor total nota

2303,40

Valor liq. Prod

2094,00

ICMS ST

209,40

Dif Aliq

10%

Estamos utilizando um IVA de PIS/COFINS E ICMS ST para a escrituração desta nota.

Ao se verificar as condições desta nota no SAP, o sistema calcula:


    


  1. 1. No SAP, o sistema calcula PIS/COFINS levando como base de cálculo o valor do produto (com os impostos) sem a ST.

O correto seria (segundo avaliação nosso fiscal) levar em consideração para a base de cálculo o valor cheio da nota.

  1. 2. Quando tomamos crédito de PIS/COFINS o tipo de condição ICS2 (Valor da Substituição – para fins de escrituração) o sistema não considera o valor total do produtos para o cálculo.

Leva apenas o valor líquido do produto + icms, ou seja, resulta em R$176,47, ou o correto seria (segundo avaliação nosso fiscal) tributar sobre a base total dos produtos, resultando em R$209,40.

Alguém já passou por isso ou sabe orientar quanto a esta questão?

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2 Answers

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    Former Member
    Jun 15, 2016 at 08:31 PM

    Boa tarde!

    Tatiane,

    estou com uma situação similar a essa na minha empresa.

    você conseguiu uma solução no sistema para atender essa solicitação?

    @Amigos do SCN

    alguem ja teve essa necessidade e encontrou uma configuração que considere o valor do ST na base de calculo do PIS e COFINS?

    Qualquer ajuda será bemvinda

    Obrigada

    Márcia Verro

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    • Former Member Former Member

      Boa tarde

      Sergio

      a area tributaria da minha empresa enviou as seguintes informações:

      "

      Segue resposta extraída do parecer do nosso escritório de advocacia.

      1. Obrigado.

      Sidney

      “...após o advento da Medida Provisória n° 135/03 foi promulgada a Emenda Constitucional n° 42/03, a qual inseriu o § 12, ao artigo 195, da Constituição, que tem a seguinte redação: “a lei definirá os setores de atividade econômica para os quais as contribuições incidentes na forma dos incisos I, b; e IV do caput, serão não cumulativas”.

      Já sob a égide da aludida alteração constitucional foi editada a Medida Provisória nº 164/04, posteriormente convertida na Lei nº 10.865/04, a qual estendeu a sistemática não cumulativa dos PIS/COFINS às operações de importação, em observância ao § 12, do artigo 195, da Constituição Federal.

      Desse modo, não há dúvida que, por força do advento da Emenda Constitucional n° 42/03, a não cumulatividade do PIS e da COFINS (“mercado interno” e “importação”) foi alçada a status constitucional...”

      “...o legislador não é livre para definir o conteúdo da não-cumulatividade. Seja com suporte direto na lei ordinária (não havia vedação a isso) ou no texto constitucional (passou a haver autorização expressa), certo é que a instituição de um sistema de não cumulatividade deve guardar atenção a parâmetros mínimos de caráter conceitual. A não-cumulatividade pressupõe uma realidade de cumulação sobre a qual se aplica a sistemática voltada a afastar os seus efeitos. Lembre-se que, forte na não-cumulatividade, as alíquotas das contribuições foram mais do que dobradas (de 0,65% para 1,65%, de 3% para 7,6%), de modo que os mecanismos compensatórios tem de ser efetivos”.

      (DJ de 05/07/2012 – g.n.)...”

      “O artigo 3°, das Leis nos 10.637/2002 e 10.833/2003, prevê as hipóteses em que os contribuintes poderão descontar créditos na apuração do PIS e da COFINS.”

      “Sim, pois, inequivocamente, valor do bem tem conteúdo muito mais abrangente do que a noção de custo de aquisição.

      Considerando que, nos moldes do artigo 110, do CTN, “a lei tributária não pode alterar a definição, o conteúdo e o alcance de institutos, conceitos e formas de direito privado”, cumpre recorrer à doutrina para verificar o que se pode entender como valor do bem para evidenciar a possibilidade do ICMS-ST compor o crédito a ser apropriado.”

      Eu ia anexar um arquivo com o texto, mas não achei como fazer isso, rsr

      Se voce tiver alguma dica, ou ja viu isso em alguma empresa, vai ser de grande valia, pois ja tentei alguns mecanismos de alterar a base de calculo desse imposto direto na formula da TAXBRA, mas ao gravar, da uma mensagem... Saldo não nulo....

      Toda ajuda será bem vinda...

      Obrigada

      Márcia Verro

  • Jul 08, 2016 at 08:46 PM

    Aqui na empresa estou desenvolvendo este processo neste exato momento e estou seguindo um exemplo de uma empresa de varejo.

    Na primeira parte o procedimento foi criar uma formula (931) a qual modifiquei as condições BX70, BX72, BX80, BX83 (TAXBRA) de 320 para esta formula.

    Com este código o sistema esta apresentando no pedido de compra os cálculos corretos quando visualizo o botão Impostos, mas infelizmente ainda não esta pronto pelas demandas que tenho no momento.

    O problema maior foi o paradigma de ativar ou não o ICOR pois pelo conceito ele deveria atuar no momento da fatura retirando o valor da diferença entre o PIS/COFINS real e o PIS/COFINS com ST e IPI.

    Hoje estamos trabalhando aqui sem o PIS/COFINS flexível e quando ativo o ICOR os valores são completamente estranhos no ICOR no pedido de compra, e consequentemente na fatura.

    Ainda não consegui fechar uma ideia sobre o assunto mas quando fechar coloco mais informações sobre a situação.

    Att.

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    • Former Member

      Ola Wagner

      obrigada pelo retorno.

      Já verifiquei algumas formas de fazer isso, e acho que não dá pra fugir de criar novas formulas para reproduzir uma nova base de calculo com valor mercadoria + IPI + ST.

      e depois disso gerar o novo valor do PIS e COFINS tambem com formula.

      Ao final, uma alternativa seria ajustar na formula 12 na linha do ICOR.

      Essa é minha ideia. O que acha? Voce conseguiu avançar nisso

      Aqui na empresa, estamos na versão 6.04 e portanto tambem não temos o PIS/COFINS flexível, e com isso sofremos bastante com o problema que o ICOR causa no total da nota.

      Caso algum colega do forum tenha alguma dica, será bemvinda

      Obrigada a todos

      Márcia Verro