NF-e Conjugada no DF

[guilherme_frisoni]

Pessoal,

por acaso alguém já está utilizando a NF-e conjugada no DF?

Estamos com problemas para validar as notas que contenham apenas itens de serviço.

Segundo a SEFAZ, na NT 2010.10, "Somente o DF pode autorizar a emissão de NF-e, modelo 55, que só tenham itens sujeitos ao ISSQN.".

Pois bem, quando enviamos uma NF-e que contenha serviços e pelo menos um produto, a NF-e é validada normalmente, mas quando contém apenas serviços, ela é rejeitada pela SEFAZ.

O motivo da rejeição é 564 - Rejeição: Total do Produto / Serviço difere do somatório dos itens.

Debugando, descobrimos que a tag vProd do grupo ICMSTot está sendo preenchida com o valor total da NF. Se passarmos esse valor como 0, a NF-e autoriza sem problemas.

Olhando a origem do campo vProd, ele é preenchido da seguinte forma:

   gs_rfc_icmstot-v_prod = xmlh-s1_vprod. (Include LJ_1B_NFEF72)

   xmlh-s1_vprod   = wk_header_add-nfnet. (Include LJ_1B_NFEF31)

A estrutura wk_header_add é proveniente da função J_1B_NF_VALUE_DETERMINATION, então analisando o código da função chegamos no seguinte trecho de código:

* NF-e with only service itens, NFNET should be informed  "2027710

      ADD EXT_ITEM-NFNET TO LV_NFNET.                     "2027710

A sapnote que incluiu esse tratamento para preencher o valor NFNET é a 2027710 - Value NFNET of Service NF-e is empty.

Com isso, ficamos mais na dúvida ainda.

Foi lançada uma nota especificamente para preencher o valor do vProd do ICMSTot quando a NF-e só contiver itens de serviço, porém, no DF, que é o único lugar que a SEFAZ permite NF-e somente com serviços, este campo não pode ser preenchido.

O que estamos deixando passar? Qual o cenário que a nota 2027710 se refere?

Poderíamos fazer um tratamento na BADI para remover o valor da tag, mas queríamos tentar uma solução standard primeiro.

[Former Member]

Oi Guilherme...

Confesso que não passei nem da metade do texto. Tá confuso demais! Desculpe!

O problema é com a nota conjugada ou com a nota de serviço no DF?

Abraço

Eduardo Chagas

[guilherme_frisoni]

Desculpe a confusão Eduardo. Eu estou confuso também.

O problema é com a Nota Conjugada.

No DF podemos ter 3 tipos de notas autorizando na SEFAZ:

1) Apenas com produtos. (NFE pura) -> Está funcionando

2) Com produtos e serviços. (Conjugada) -> Está funcionando

3) Apenas com serviços. (Conjugada) -> Não está autorizando.

Pelas documentações da SEFAZ, não é permitido enviar uma NFE apenas com serviços, exceto no DF.

Então, debugando o porque da NFE não estar autorizando apenas com itens de serviço, descobrimos que é porque a tag vProd do ICMSTot está sendo preenchida com o valor total da nota. (Se a nota só possui serviço, nao tem ICMS, entao as tags de ICMS deveriam estar zeradas).

Buscando o que leva a preencher essa tag, encontramos um código que foi inserido pela nota 2027710.

Por isso a nossa dúvida. Existe algum cenário, fora DF, em que sejam aprovadas NFEs apenas com itens de serviço? Qual seria o motivo dessa sapnote estar preenchendo a tag?

Espero ter conseguido melhorar a explicação.

Obrigado.

[Former Member]

Como você bem disse... notas fiscais de serviço através de NF-e (modelo 55) somente no DF.

Não existe nenhum municipio que tenha feito algum acordo com alguma SEFAZ para emitir NF-e.

Abraço

Eduardo Chagas