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ICMS ST consumo - Diferencial de alíquota. Venda - SD

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Boa tarde.

Estou com o seguinte processo, se alguém tiver passado por isso e puder compartilhar.

Em uma venda onde o código de imposto é consumo (C4) e o produto é sujeito a ICMS ST o sap não utiliza o MVA e aplica o diferencial de alíquota na base de cálculo do ICMS para calcular o ICMS ST.

Exemplo:

Base Calculo ICMS: 1000,00

ICMS MG -> SP: 12%: 120,00

Alíquota MG -> MG: 18%

Alíquota SP -> SP: 12%

O ICMS ST é calculado por (18 - 12) 6% de 1000,00 = 60,00

Para este cenário, o SAP está funcionando corretamente.

Meu problema é quando a base de cálculo do ICMS é reduzida, o fiscal entente que o 6% de ST deveria ser aplicado na base reduzida e não na base total.

Tente várias configurações na J1BTAX porém o SAP sempre aplica o 6% na base cheia.

Alguém já passou por isso?

Obrigado, abraços.

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AllanGarcia55
Participant
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Oi Gustavo,

Estou um pouco desatualizado, mas lembro que a SAP não entregou solução standard para o DIFAL-ST. Veja se as informações/OSS Notes nesse KBA lhe ajudam em algo:

https://launchpad.support.sap.com/#/legalchangenotification/NoteInforSet/jira=GSCBBR-805/TwoColumnsM...

Pelo que eu entendi, voce pode usar a BADI BADI_J1B_EXTEND_TAXES para o DIFAL-ST. Eu vi que você já está calculando o DIFAL e tem problema apenas no cenário com redução. Não sei como você está calculando, mas entendo que você possa usar a BADI para adequar ao seu cenário.

Espero que ajude.

Former Member
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Olá Gustavo!

Acredito que estou com uma situação bem parecida com a sua, o cliente ao qual me encontro e tem somente venda para consumo e este é sempre contribuinte do ICMS.

Eu tenho uma situação que tem na mesma nota tem redução de base (convenio 52/91) e alíquota interestadual é 4%, sendo assim: (8,80% – 4% =DIFAL 4,80%).

Outra Nota tem redução de alíquota para 12% e a alíquota interestadual é 4%, sendo assim: (12% - 4% = DIFAL 8%)

Quando a base reduzida ou o DIFAL estão em cálculos separados, sozinhos, tem dado certo.

Eu criei um grupo de imposto ICMS IC3, para atender a Base Reduzida e o ST3 para o DIFAL, e quando tem os dois impostos na mesma nota, não tem dado certo o sistema não reconhece e calcula um valor absurdo.

Caso você ou algum colega tenha passado por isso e puder compartilhar como resolveu este problema, eu agradeço.

Desde já agradeço pela atenção!

Patricia Leite

SAP SD Consultant

pradoreinaldo84
Discoverer
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Boa Tarde!!!

Dentro da J1BTAX como devo fazer os parametros e as condições, para este caso.

Obrigado

Reinaldo