NFe-10 - Remessa de Entrega Futura com PIS/COFINS.

[Former Member]

Olá pessoal,

Estou realizando testes no processo (FUTDELGR) de Entrega Futura  no NFe 10 e estão ocorrendo problemas com as NFe de remessa que destacam PIS/COFINS. O Cenário que estou testando é exatamente o destacado a baixo:

Nas operações de Simples faturamento para entrega futura CFOP 5922, o produto é entregue para o cliente quando da emissão da nota fiscal de remessa CFOP 5116 ou 5117, ou seja, ocorre somente um faturamento na primeira nota fiscal e depois a remessa.

Há uma discussão  sobre a incidência do PIS e COFINS nessa operação, pois, meu entendimento é que se não houver estoque do produto no momento do faturamento para entrega futura, não deverá ocorrer o fato gerador do PIS e COFINS nesse momento, mas na remessa, porém, se houver o estoque à disposição, o fato gerador ocorre no faturamento antecipado. PN 73/73.

Fonte: PIS e COFINS - Incidência nas operações Simples faturamento para ent...

O GRC não permite que NFe de remessa de Entrega Futura tenham valores de PIS/COFINS:

Alguém já passou por esse cenário?

Desde já agradeço.

att
Igor de Oliveira

[Former Member · Accepted solution]

Pessoal, segue resposta do chamado na SAP:

Hi,

Thank you for the reply. I was able to log onto your system and simulatethe issue. I have discussed this with the development team and
unfortunately the scenario of future delivery with PIS/COFINS at the
time of the goods receipt is still not supported.

So, as the system is working as designed, this falls outisde the scope
of Product Support as per note 1054121.

I understand that this can be important for your business scenario so
if you want to have this supported by standard I suggest you to open
a new development request on the following links:

https://ideas.sap.com/

https://cw.sdn.sap.com/cw/community/ideas/brazil/nfe

In there, you can expose your scenario and explain why you need this.
Other customers can join your request if they believe that can be
useful. But keep in mind that it would be only a solution that would be
analyzed by our teams. Again, I am sorry, but for this kind of issue
the correct channel would be the ones I informed above or contacting
ASUG instead of treating this via incidents as note 1054121 explains.

Have a great week!

Thank you and best regards,

Atualmente o standard não atende o processo com PIS/COFINS nas NF de Remessa na Entrega Futura.

Att,
Igor de Oliveira

[Former Member · Accepted solution]

Oi Igor,

Obrigada por compartilhar conosco retorno do chamado da SAP, pois poderá ser consultado pelos demais que tenham este mesmo cenário

Seria interessante solicitor desenvolvimento para atender este cenários no idea place. Divulgue para que outros clientes com este problema possamos votar a solução também.

Att.

Karen Rodrigues

[Former Member · Accepted solution]

Valeu Igor!

Se não me engano... isso foi discutido nos testes da entrega do cenário em 2011. Mas na época as empresas envolvidas nos testes não tinham essa situação e como era um assunto que não estava claro na legislação ficou como está hoje. Até porque se a empresa tem estoque... por que vender como entrega futura?

Achei que as notas que vieram posteriormente tratavam isso mas pelo que vi só há tratativa do pis/cofins na miro.

Enfim... como a Karen comentou é importante você colocar no idea place!

* por favor encerre a thread.

Abraço

Eduardo Chagas

[Former Member · Accepted solution]

Eduardo,

Uma das empresas que trabalhei emitia 70% do seu faturamento com a operação de Venda para entrega futura, mesmo tendo estoque do produto na fábrica. A maioria dos clientes eram agricultores e precisavam da NF para solicitar crédito ao banco. O que difere o processo utilizado, do que consta nesta thread, é que neste caso o faturamento acontecia depois, então a NF de remessa que tinham os impostos de PIS e COFINS destacados, bem como o ICMS.

Abraços!

Karen Rodrigues

[Former Member]

Boa tarde Igor tudo bem?

Você conseguiu implementar a entrega futura na solução do NFe 10?

Como trabalhou com a questão do PIS/COFINS na NFe de remessa?

Teria alguma documentação para compartilhar sobre o processo?

Desde já agradeço,

Poliana Damascena

[Former Member]

Oi Poliana

Por favor abra uma thread nova com a sua questão. A validação do PIS e COFINS deve ser feita via badi pois depende muito de cada cenário e empresa.

Abraço

Eduardo Chagas

[Former Member]

Oi Igor

Dê uma olhada na nota:

1801734 - Set Tax Type as Statistical for Specific Scenarios

Att,

Marlio Dias Junior

[Former Member]

Oi Marlio,

A nota já esta aplicada!

Obrigado pela sugestão!

Att,
Igor de Oliveira

[Former Member]

Oi Igor

Dê uma olhada nas notas:

1912254 - Goods Movement: Allow statistical taxes for PIS/Cofins

1912255 - Goods Movement: Allow statistical taxes for PIS/Cofins

1843823 - Integration of flexible PIS/COFINS base into NF-e In. Autom.

Abraço

Eduardo Chagas

[Former Member]

Oi Eduardo,

Aplicamos as notas, 1912254 e 1912255 mas o erro continua.

Abrimos um chamado na SAP para verificar o que esta ocorrendo.

Obrigado pela sugestão!

Att,
Igor de Oliveira

[Former Member]

Oi Igor, tudo bem?

A regra citada por você em vermelho vale para o imposto de renda.

Para o PIS e COFINS, sua incidência (fato gerador) esta ligado ao faturamento. Se o produto nao foi pago, sera somente na entrega, não há incidencia do PIS e COFINS na Nf com CFOP 5922/6922.

Se o produto é pago antes do cliente receber a mercadoria, esta operacao tem caracteristica de faturamento antecipado, entao  teria a incidencia do imposto de PIS e COFINS.

Qual seria cenário de sua empresa?

Att.

Karen Rodrigues

[Former Member]

Olá Karen, tudo bem...

Há dois fatos gerados diferentes para PIS/COFINS na Entrega Futura:

- Para as operações de entrega futura de produtos " MAKE TO ORDER " o fato gerador das contribuições do PIS/COFINS é a entrega( remessa)

- Nas operações com " MAKE TO STOCK" o fato gerador do PIS/ COFINS é o faturamento.

O Cenário que nós temos é o de "MAKE TO ORDER". NF de faturamento sem PIS/CONFINS e NF de Remessa com PIS/COFINS.

att,

Igor de Oliveira