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NFe-10 - Remessa de Entrega Futura com PIS/COFINS.

Olá pessoal,

Estou realizando testes no processo (FUTDELGR) de Entrega Futura no NFe 10 e estão ocorrendo problemas com as NFe de remessa que destacam PIS/COFINS. O Cenário que estou testando é exatamente o destacado a baixo:

Nas operações de Simples faturamento para entrega futura CFOP 5922, o produto é entregue para o cliente quando da emissão da nota fiscal de remessa CFOP 5116 ou 5117, ou seja, ocorre somente um faturamento na primeira nota fiscal e depois a remessa.

Há uma discussão sobre a incidência do PIS e COFINS nessa operação, pois, meu entendimento é que se não houver estoque do produto no momento do faturamento para entrega futura, não deverá ocorrer o fato gerador do PIS e COFINS nesse momento, mas na remessa, porém, se houver o estoque à disposição, o fato gerador ocorre no faturamento antecipado. PN 73/73.

Fonte: PIS e COFINS - Incidência nas operações Simples faturamento para entrega futura - SPED B…

O GRC não permite que NFe de remessa de Entrega Futura tenham valores de PIS/COFINS:

Alguém já passou por esse cenário?

Desde já agradeço.

att
Igor de Oliveira

PISCOFINS.jpg (38.5 kB)
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5 Answers

  • Best Answer
    author's profile photo Former Member
    Former Member
    Posted on Jan 21, 2014 at 03:20 PM

    Pessoal, segue resposta do chamado na SAP:

    Hi,


    Thank you for the reply. I was able to log onto your system and simulatethe issue. I have discussed this with the development team and
    unfortunately the scenario of future delivery with PIS/COFINS at the
    time of the goods receipt is still not supported.

    So, as the system is working as designed, this falls outisde the scope
    of Product Support as per note 1054121.

    I understand that this can be important for your business scenario so
    if you want to have this supported by standard I suggest you to open
    a new development request on the following links:

    https://ideas.sap.com/

    https://cw.sdn.sap.com/cw/community/ideas/brazil/nfe

    In there, you can expose your scenario and explain why you need this.
    Other customers can join your request if they believe that can be
    useful. But keep in mind that it would be only a solution that would be
    analyzed by our teams. Again, I am sorry, but for this kind of issue
    the correct channel would be the ones I informed above or contacting
    ASUG instead of treating this via incidents as note 1054121 explains.

    Have a great week!

    Thank you and best regards,

    Atualmente o standard não atende o processo com PIS/COFINS nas NF de Remessa na Entrega Futura.

    Att,
    Igor de Oliveira

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    • Former Member Former Member

      Eduardo,

      Uma das empresas que trabalhei emitia 70% do seu faturamento com a operação de Venda para entrega futura, mesmo tendo estoque do produto na fábrica. A maioria dos clientes eram agricultores e precisavam da NF para solicitar crédito ao banco. O que difere o processo utilizado, do que consta nesta thread, é que neste caso o faturamento acontecia depois, então a NF de remessa que tinham os impostos de PIS e COFINS destacados, bem como o ICMS.

      Abraços!

      Karen Rodrigues

  • author's profile photo Former Member
    Former Member
    Posted on Jan 16, 2014 at 01:19 AM

    Oi Igor, tudo bem?

    A regra citada por você em vermelho vale para o imposto de renda.

    Para o PIS e COFINS, sua incidência (fato gerador) esta ligado ao faturamento. Se o produto nao foi pago, sera somente na entrega, não há incidencia do PIS e COFINS na Nf com CFOP 5922/6922.

    Se o produto é pago antes do cliente receber a mercadoria, esta operacao tem caracteristica de faturamento antecipado, entao teria a incidencia do imposto de PIS e COFINS.

    Qual seria cenário de sua empresa?

    Att.

    Karen Rodrigues

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    • Former Member

      Olá Karen, tudo bem...

      Há dois fatos gerados diferentes para PIS/COFINS na Entrega Futura:

      - Para as operações de entrega futura de produtos " MAKE TO ORDER " o fato gerador das contribuições do PIS/COFINS é a entrega( remessa)

      - Nas operações com " MAKE TO STOCK" o fato gerador do PIS/ COFINS é o faturamento.

      O Cenário que nós temos é o de "MAKE TO ORDER". NF de faturamento sem PIS/CONFINS e NF de Remessa com PIS/COFINS.

      att,

      Igor de Oliveira

  • author's profile photo Former Member
    Former Member
    Posted on Jan 16, 2014 at 01:32 AM
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  • author's profile photo Former Member
    Former Member
    Posted on Jan 20, 2014 at 01:05 AM

    Oi Igor

    Dê uma olhada na nota:

    1801734 - Set Tax Type as Statistical for Specific Scenarios


    Att,

    Marlio Dias Junior

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  • author's profile photo Former Member
    Former Member
    Posted on Oct 01, 2014 at 07:11 PM

    Boa tarde Igor tudo bem?

    Você conseguiu implementar a entrega futura na solução do NFe 10?

    Como trabalhou com a questão do PIS/COFINS na NFe de remessa?

    Teria alguma documentação para compartilhar sobre o processo?

    Desde já agradeço,

    Poliana Damascena

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