Redeterminação de CST nas saídas (Origem material x FCI)

[eduardohartmann]

Pessoal,

Como existe a demanda legal para enviar o CST e FCI das entradas nas NFs de saída (transferência/revenda), qual solução vocês estão adotando?

Pensei num controle para, a partir de um "estoque de FCIs", redeterminar o CST no momento do cálculo do ICMS - seja venda, devolução de compras, transferências, NF writer. Assim seria possível informar o CST e manter a coerência entre CST e FCI nas saídas, de forma automática.

Já foram questionados para implementar algo assim?

ps.: aberta nova thread para melhor acompanhamento (post original: http://scn.sap.com/message/14469017#14469017)

Abs,

Eduardo

[Former Member]

Oi Eduardo!

Por favor dê um feedback a thread e se for o caso feche a mesma!

Desde já agradeço

Abraço

Eduardo Chagas

[Former Member]

Olá, aproveitando o tópico, gostaria de pedir a ajuda de vocês.

Na empresa que estou o FCI já esta implementado, mas apareceu a seguinte situação:

Quando executamos a MIRO, ao informarmos o pedido o campo Origem de Material é atualizado via enhancement, lendo dados de uma tabela Z. O problema ocorre no momento da criação da NF de entrada, pois quando existe uma aliquota de imposto diferente ao trocarmos a Origem do Material (MATORG) não encontrei uma maneira de recalcular os impostos da mesma. Sou programador ABAP e gostaria de saber se voces passaram por essa situaçao, pois tentei diversas funções para o recalculo dos impostos dentro da proprio enhancement e nao obtive resultado até o momento.

Agradeço desde já pela atençao.

Allan Araujo

[Former Member]

Oi Allan

Surgiro você abrir uma thread nova. Assim o pessoal pode lhe ajudar diretamente.

Grato

Eduardo Chagas

[Former Member]

Eduardo,

Me permite repetir os dados para eu confirmar se eu entendi: o cenário que você cita trata de compra que fiz de fornecedores cujo produto tem origem do material 3,5,ou 8 e deverá informar FCI por item, e gostaria de saber como tratar o cenário de revenda e transferêncai destes cenários´, pois deve manter a CST e informar mesma FCI. É isto?

Karen Rodrigues

[eduardohartmann]

Oi Karen,

Sim, o cenário é (parcialmente) esse.

Tecnicamente eu adicionaria ainda a possibilidade de aquisições com CST 0, 1, 2 e 4 na bagunça. Exemplo: se comprei um produto 100% nacional (CST=0 => sem FCI) e outro com 10% de importado (CST=5), no meu entendimento seria necessário controlar a quantidade com FCI (CST=5) e sem FCI (CST=0) na hora de fazer as revendas e/ou transferências.

Também entramos nesse problema com as transferências quando tenho produção numa filial, que transfere para outra que só faz distribuição e/ou revenda. Dependendo de como foi a produção, o CST pode variar, e consequentemente seria necessário ter o controle nas filiais não-produtoras.

Já vi demandas em que o cliente quer que para as filiais não-produtoras seja sempre assumido o CST e FCI da como se fosse a filial produtora (o que eu entendo ser incorreto).

Abs,

Eduardo Hartmann

[Former Member]

Opa Eduardo,

Entendi melhor o X do problema!!!!

O controle dos produtos que tem FCI não poderiam estar registrado na miro do fornecedor no caso dos cenários de compra e transferência citados por você? E a partir dali ja faz o controle do "estoque" do FCI.

Att.

Karen Rodrigues

[eduardohartmann]

Então...

O controle de estoque é "fácil" de fazer...

O problema que vejo é com relação ao cálculo do imposto para as saídas.

Vejamos o seguinte cenário:

* Material A, CST na MM03 está como 0 (pois as compras que foram feitas até então eram nacionais).

* Estoque disponível com o CST 0 = 100 peças

* Comprei mais 500 peças com CST 3, FCI "FCI-A-3"

* Faço 3 vendas interestaduais (pra facilitar) no mesmo dia:

V1: 70 peças: ICMS calculado com alíquota normal correspondente ao CST 0, conforme cadastro;

V2: 70 peças: ICMS calculado com alíquota normal correspondente ao CST 0, conforme cadastro

V3: 100 peças: ICMS calculado com alíquota normal correspondente ao CST 0, conforme cadastro;

Na V2 não vejo viabilidade alguma de fazer 30 peças com CST 0 e 40 com CST 3, logo, considero este caso como correto o cálculo do ICMS. Meu entendimento é baseado no (Convênio ICMS 38/2013: Cláusula nona Na hipótese de revenda de bens ou mercadorias, não sendo possível identificar, no momento da saída, a respectiva origem, para definição do Código da Situação Tributária - CST deverá ser adotado o método contábil PEPS (Primeiro que Entra, Primeiro que Sai).).

No caso da V3, já teríamos consumido totalmente o "saldo" de CST 0, logo, deveria usar o CST 3 e calcular o ICMS a 4%. Como o sistema leva em consideração o cadastro do material para o cálculo do ICMS nas saídas, seria calculado conforme o CST 0.

Se for feito o controle de saldos de CST/FCIs, conseguimos identificar que o CST usado para cálculo está incorreto, mas daí a fazer a tributação com ele é um passo um pouco maior...

Vejo como opções tratar via exits ou enhancements para mudar o CST que o sistema usa para cálculo do ICMS nas saídas (vendas, transferências, devolução de compra), conforme o controle de CST/FCI.

Outra opção (não acho "operacionalizável" na maioria das empresas) seria bloquear a criação dos processos de saída se o CST do dado mestre estiver diferente do controle CST/FCI... isso obrigaria a atualizar o dado mestre (seja via programa ou manualmente).

Pelo pouco de retorno que teve esta thread, acredito que ninguém tratou isso ainda

Abs,

Eduardo

[Former Member]

Eduardo,

Deixa eu compartilhar com você meu entendimento sobre o assunto e como estamos pensando em automatizar o processo, pois hoje ele esta manual.

Cenário 01:

O  “revendedor” de produto nacional com Conteúdo de Importação deverá transcrever na sua NF-e apenas o número da FCI contido no documento fiscal relativo à operação anterior (compra)  - este cenario vale também  para as transferência de produto que não passou por um  processo de transformação.

Para as NFs de devolução de compra, deve informar a mesma origem do material e o mesmo numero do FCI da NF do fornecedor.

Para este caso, pensamos de buscar a CST do produto e FCI da Miro do fornecedor - esta em fase de análise.

Cenário 02:

Produtos que passaram por um processo de industrialização/transformação - devem ser criadas novas FCI para produto final.

Como tratamos hoje: foi feito desenvolvimento para incluir o numero da FCI onde contam as variáveis: planta, codigo produto, FCI , data validade incial e data validade final.

O CCI eu devo fazer a cada novo processo de industrialização/transformação, considerando 

o penultimo periodo de apuração e eu so faço reenvio de uma FCI quando houver alteração na alíquota do ICMS. (Convenio 38/2013 - 2º A FCI será apresentada mensalmente, sendo dispensada nova apresentação nos períodos subsequentes enquanto não houver alteração do percentual do conteúdo de importação que implique modificação da alíquota interestadual)

Para este cenário o que pensamos em fazer: Pensamos numa opção similar a que você citou,

"Vejo como opções tratar via exits ou enhancements para mudar o CST que o sistema usa para cálculo do ICMS nas saídas (vendas, transferências, devolução de compra), conforme o controle de CST/FCI."

ao invés de eu fazer um CCI manual, trazer ele automático, mas ainda estamos analisando a melhor forma de trazer isto, só agora conseguimos adequadamente trazer FCI em nível de item e avaliar com trataremos ja que não é possivel ter mais de uma FCI por item....

E concordo plenamente, é um desafio decifrar este legislação, mapear o impacto no processo e trazer corretamente via sistema

Assim que "amadurecermos mais esta melhoria, eu te mantenho informado, ta complicado tratar 100% correto.

Karen Rodrigues