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Diferimento de ICMS PR

Jan 10, 2017 at 11:42 AM

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Estamos com um cenário para as vendas internas no estado do Paraná com substituição tributária, onde o cálculo do ICMS e ICMS-ST deve seguir as seguinte regras:

1. O ICMS PRÓPRIO deverá ser calculado COM a aplicação do diferimento parcial (calcular a 12%).

2. O ICMS-ST deverá ser calculado SEM a aplicação do diferimento parcial(calcular a 18%) Para o atendimento do cenário, criamos uma exceção dinamica na J1BTAX, da seguinte forma:

Origem: PR Destino: PR

Centro: xxxx

Grp. materiais: xxxxx

Setor industrial: xxxxx

Tx imposto: 12%

Base imposto: 100

Desta forma, o ICMS devido calcula corretamente, a 12%.

Porém, como criamos uma exceção dentro do estado, o percentual para cálculo do ICMS-ST também esta buscando nessa exceção, utilizando o percentual de 12% mas o correto seria 18%.

Existe alguma forma de encontrar o percentual do ICMS ST de outra forma nesse caso?

Rodrigo Simon

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7 Answers

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Former Member Jan 19, 2017 at 05:49 PM
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Olá Rodrigo,

A única forma que eu vejo, é você ter dois grupos de impostos e no primeiro grupo você elimina o acesso desse grupo na sequência de acesso que busca a alíquota de ICMS-ST (ISTI).

Ou seja, determinará a alíquota de ICMS no primeiro grupo (que deverá ser de número menor) e a alíquota de ICMS-ST no segundo grupo (que deverá ser de número maior).

Entretanto, não sei se tem alguma restrição SAP em relação a isso.

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Olá Rodrigo,

A única forma que eu vejo, é você ter dois grupos de impostos e no primeiro grupo você elimina o acesso desse grupo na sequência de acesso que busca a alíquota de ICMS-ST (ISTI).

Ou seja, determinará a alíquota de ICMS no primeiro grupo (que deverá ser de número menor) e a alíquota de ICMS-ST no segundo grupo (que deverá ser de número maior).

Entretanto, não sei se tem alguma restrição SAP em relação a isso.

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Rodrigo Simon Jan 30, 2017 at 01:26 PM
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Olá Vinicius,

Obrigado pela resposta. Realizei alguns testes conforme passou, porém todas vez que é realizada alguma atualização/migração na J1BTAX, o grupo de imposto é atribuído a condição ISIC, assim não é viavel fazer desta forma.

O que fizemos para atender o cenário, foi um desenvolvimento num ENHANCEMENT-POINT na exit LV61AA55 colocando a regra para o estado do Paraná. Assim, determinamos os percentual de ICMS para ST corretamente, e o cálculo é feito da forma correta.

Rodrigo

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Former Member Jan 30, 2017 at 05:24 PM
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Perfeito. Bom saber que encontrou uma saída.

Realmente em toda migração nesse grupo você teria que refazer essa configuração, do contrário voltaria o problema.

Caso tenhamos esse cenário, já temos um caminho a seguir.

Valeu!

Att.,

Vinícius Henrique

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Former Member Feb 09, 2017 at 05:53 PM
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Boa tarde Rodrigo,

Aqui na nossa empresa situada no PR também, trabalhamos com seguinte cenário desde 2001:

Domicilio Fiscal Emissor nosso é PR e Domicilio Fiscal Receptor para Clientes no Paraná é PR2.

Assim na tabela J_1BTXIC1 / C2(material) ou C3(dinâmicas) cadastramos da seguinte forma:

Para ICMS --> emissor PR --> receptor PR2 --> 18% com diferimento Base 67,66% .

Para ST --> emissor PR2 --> receptor PR2 --> 18%.

Att.

Breno Pletz

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Rodrigo Simon Feb 14, 2017 at 01:12 PM
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Bom dia Breno,

Nós também estávamos utilizando o cenário de redução de base na exceção do ICMS, conforme passou. Assim, como a taxa estava a 18% para ICMS normal, a taxa do ST buscava da mesma exceção PR --> PR, a 18%.

Acontece que entrou em vigor em janeiro uma resolução para diferimento no PR que o calculo do ICMS normal deve ser feito direto a 12% porém o ST deve ser calculado a 18%.

Assim, com a exceção para ICMS normal PR --> PR a 12%, o percentual para o ST também busca dessa exceção, pegando 12%.

Rodrigo

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Former Member Feb 22, 2017 at 11:53 AM
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Boa tarde, pessoal.
Aqui eu fiz o seguinte:

1) Excecao dinamica (J_1BTXIC3) Do PR Para PR, ICMS Taxpayers (Contribuintes) com a aliquota de 18% e Tax Law especifico para Diferimento (CST 51)

2) Enhancement Code na CL_TAX_CALC_BR_SD – METHOD: CALC_ICMS_VALUE para que se a planta for no PR e CST 51, entao, aplicamos o diferimento de 33,33% (0,3333)

-- ou ainda...

IF mv_icms_incl <> ''.
IF check_icms_active( ) = 'X'
ev_icms = ( ( lv_eff_icms_base * lv_red_icms_rate ) - ( lv_eff_icms_base * lv_red_icms_rate * valor_diferimento) ).

3) Na BADI - CL_NFE_PRINT - method FILL_ITEM, preenchemos as informacoes complementares (infcpl), conforme exige a lei

Espero ter ajudado.
Abs
Felipe Nyitray

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Former Member Feb 22, 2017 at 11:54 AM
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... ops....
Faltou adiconar o resultado finalscreenhunter-002.jpg


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